Governo do RJ: 1% de alta no emprego formal eleva em 0,95% receita de ICMS

Um estudo inédito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio mostra que, a cada aumento de 1% do emprego formal em território fluminense, a arrecadação de ICMS cresce 0,95%. E para cada aumento de 1% da massa salarial (soma de todos os salários), a receita de ICMS sobe 0,85%. Para a secretaria, esse “efeito multiplicador” lança luz sobre o debate do ajuste fiscal que o Estado do Rio atravessa para equacionar sua dívida de R$ 172 bilhões.

Debruçados há meses na construção do novo Plano de Recuperação Fiscal, técnicos da Fazenda do Estado do Rio analisaram diferentes cenários para orientar a construção de políticas do documento, a ser apresentado até o início de novembro para a Secretaria do Tesouro Nacional. “A tese é original e nunca antes tratada no debate do ajuste fiscal fluminense”, afirma Bruno Sobral, subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, sobre a correlação de emprego e arrecadação.

Economista e professor da Universidade Federal do Estado do Rio (Uerj), Sobral acrescenta que o estudo reforça o argumento de que é necessário fomentar atividades que gerem empregos formais para elevar a arrecadação. E também reforça a importância de combinar ações de equilíbrio fiscal com uma política de desenvolvimento. Ele lembra que o ICMS responde por cerca de 60% da receita tributária anual do Estado do Rio.