18/maio 07:00
Governo do Estado conclui convocação de 5 mil professores para migração de carga horária
O Governo do Estado do Rio de Janeiro informou que concluiu a convocação dos 5 mil professores, previstos para este ano, que farão a migração de 18h para 30 horas. A marca foi alcançada na última sexta-feira (16), com a publicação de uma lista com 2.500 profissionais no Diário Oficial. Desde o ano passado, quando tiveram início as convocações, mais de 7 mil professores fizeram a migração de carga horária, contribuindo para reduzir a carência de professores.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes de migrar, conforme Plano de Carreira do Magistério.
Os convocados nesta etapa devem se apresentar a partir do dia 20 de maio, para conferência da documentação e abertura do processo individual na Regional da sua lotação. A seguir, eles deverão aguardar as publicações, em Diário Oficial, da Migração 2025, até o final do processo.
A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.
Leia também sobre Rio e região: