Governo cria cadastro para repasse a entidade religiosa

Com a popularidade em queda até mesmo entre tradicionais aliados, o presidente Jair Bolsonaro decidiu investir em um “censo” das igrejas para se aproximar de potenciais eleitores. Em uma estratégia que usa o poder da máquina pública para tentar atrair apoio, o governo criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A ideia é montar um banco de dados com contatos de líderes religiosos e entidades aptas a receber recursos federais e a executar ações em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

A articulação ocorre no momento em que Bolsonaro – candidato a novo mandato, em 2022 – enfrenta críticas cada vez maiores na condução da pandemia de covid-19 e crescem as mobilizações por seu impeachment. Um desses pedidos de afastamento do presidente foi protocolado ontem (mais informações nesta página) por religiosos críticos ao governo, a seis dias das eleições que vão escolher as novas cúpulas da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro.

A aproximação com as igrejas também é considerada fundamental por Bolsonaro para angariar votos de bancadas religiosas a favor do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão. Lira vai disputar a cadeira do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tem como principal rival o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, a portaria que criou o cadastro nacional afirma que as informações ali contidas serão usadas com “respeito à dignidade das organizações religiosas e suas lideranças”. Trata-se, segundo o governo, de um registro complementar aos dados sobre religião coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O material poderá ser usado em cruzamentos com outros bancos de informações da administração pública. O formulário com as perguntas ainda não foi publicado pelo ministério, que deu prazo de 60 dias para lançá-lo. A inscrição, porém, é voluntária. Embora as questões ainda estejam sendo preparadas, o Estadão apurou que algumas delas se referem à disposição das entidades em trabalhar conjuntamente com o governo.

“Não tem nenhum crime em fazer parceria com o poder público e ajudar a cuidar do Brasil”, afirmou Damares. “O que a gente quer é conhecer o que está sendo feito e fortalecer quando a gente puder fortalecer, ajudar quando a gente puder ajudar”.

Pastora evangélica da Igreja Batista da Lagoinha, a ministra apresentou a ideia como “uma ferramenta para selar a parceria entre Estado e igrejas em ações sociais”. O objetivo, segundo o ministério, é criar um cadastro de organizações religiosas que “colaboram ou (…) estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis e em forças-tarefa de socorro às vítimas de situações de emergência ou de calamidade pública”.

Atualmente, o governo tem parceria com entidades de perfil religioso em várias ações. Há repasses de recursos, por exemplo, para programas como o Pátria Voluntária, presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, que já prestigiou entidades ligadas a Damares para distribuição de alimentos, cestas básicas e material de limpeza.

Durante a pandemia, o governo também reservou R$ 160 milhões para asilos, em todo o País, por meio de cadastro aberto pelo ministério de Damares. Entidades religiosas estão entre as principais mantenedoras de casas de repouso e até de comunidades terapêuticas.

‘Política’

O “censo” das igrejas tem sido visto com desconfiança por acadêmicos. Para o professor Edin Sued Abumanssur, doutor em Ciências Sociais e líder do Grupo de Estudos do Protestantismo e Pentecostalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, não há como dissociar a iniciativa das eleições de 2022. Abumanssur afirmou que o novo cadastro é “desnecessário”, já que o governo possui bancos com informações sobre organizações religiosas, como o CNPJ, de consulta pública na Receita, e o Mapa de Organizações da Sociedade Civil, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

“Isso é inócuo e a desconfiança de fins eleitoreiros é grande. O processo eleitoral já começou e tudo que se faz em termos de política visa a eleição de 2022. Como o cadastro é voluntário, só vai se inscrever quem tiver muito interesse em se aproximar do governo”, afirmou o professor, do programa de pós-graduação em Ciências da Religião da PUC. “Essa coisa não cheira bem. Tem muitas perguntas de cunho político, além de questões sobre a relação entre Estado e Igreja. Qual vai ser o nível do cadastramento: as igrejas nacionais ou locais? O governo vai atrás de todas, milhares de igrejas?”

O deputado Júlio Cesar (Republicanos-DF) disse que o cadastro não foi uma demanda da bancada evangélica e elogiou a iniciativa. “Várias igrejas, de várias religiões, têm ajudado nas ações do ministério durante a pandemia”, observou Júlio Cesar, que é pastor da Igreja Universal.

Os evangélicos aderiram à plataforma de Bolsonaro na eleição de 2018, mas mesmo nesse segmento há queixas sobre os rumos do governo. Desde o ano passado, Bolsonaro tenta se aproximar também de outras organizações religiosas. Em videoconferência no dia 21 de maio, com a participação do presidente, padres e representantes de emissoras católicas de rádio e TV prometeram “mídia positiva” para ações do governo na pandemia, em troca de anúncios estatais e outorgas para expandir sua rede de comunicação. O grupo diverge politicamente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dentro da Igreja.

Damares, por sua vez, abriu canais de diálogo com a CNBB, que abriga uma ala favorável ao impeachment. Remanescente do núcleo ideológico do governo, ela é uma das integrantes da equipe de Bolsonaro com maior apelo popular nas redes sociais do presidente. O nome da ministra já circulou até mesmo como opção para compor chapa com Bolsonaro, em 2022.

Impeachment

Representantes católicos e evangélicos protocolaram nesta terça-feira um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que ele agiu com negligência na condução da pandemia de covid-19. O documento é assinado por padres católicos, anglicanos, luteranos, metodistas e pastores.

Embora sem o apoio formal das igrejas, o grupo tem o respaldo de outras organizações como a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Aliança de Batistas do Brasil.

“Temos a consciência de quem nem todas as pessoas das nossas igrejas são favoráveis a esse ato que estamos fazendo, mas é importante destacar essa pluralidade que existe no cristianismo. Nem todo cristianismo é bolsonarista”, disse a pastora Romi Márcia Bencke, representante do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil.

A decisão de aceitar ou não a abertura de impeachment cabe ao presidente da Câmara – até então, desde o início do mandato de Bolsonaro haviam sido protocoladas mais de 60 ações desse tipo contra o presidente, das quais 57 estão ativas.

No pedido, os líderes religiosos atribuem ao presidente o agravamento da crise e, consequentemente, o número de mortes. Para eles, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e desrespeitou princípios constitucionais e o direito à vida e à saúde. Declarações de Bolsonaro durante a pandemia, como chamar o novo coronavírus de “gripezinha”, são citadas no pedido de impeachment.

Partidos como PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede devem protocolar hoje na Câmara outro pedido de afastamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.