Gonet denuncia Bolsonaro como ‘líder’ de plano golpista

O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Após analisar detidamente durante três meses as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente, Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado. Se for condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 28 anos de prisão.

O Estadão pediu manifestação da defesa, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.

“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, diz um trecho da denúncia.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são:

– tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito

golpe de estado

– organização criminosa armada

– dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima

– deterioração de patrimônio tombado

A denúncia de 270 páginas foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.

Gonet menciona na denúncia a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu.

É a primeira denúncia contra Bolsonaro, que foi indiciado em outras duas investigações – o caso envolvendo a fraude em seu cartão de vacinação e o desvio e venda de joias do acervo da presidência, revelado pelo Estadão. O inquérito do golpe liga todas as investigações.

Veja a lista completa de denunciados:

1.Ailton Gonçalves Moraes Barros

2.Alexandre Ramagem

3.Almir Garnier Santos

4.Anderson Torres

5.Angelo Martins Denicoli

6.Augusto Heleno

7.Bernardo Romão Correa Netto

8.Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

9.Cleverson Ney Magalhães

10.Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

11.Fabrício Moreira de Bastos

12.Fernando de Sousa Oliveira

13.Filipe Garcia Martins

14.Giancarlo Gomes Rodrigues

15.Guilherme Marques de Almeida

16.Hélio Ferreira Lima

17.Jair Bolsonaro

18.Marcelo Bormevet

19.Márcio Nunes de Rezende Júnior

20.Marcelo Costa Câmara

21.Mario Fernandes

22.Marília Ferreira de Alencar

23.Mauro Cid

24.Nilton Diniz Rodrigues

25.Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

26.Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

27.Rafael Martins de Oliveira

28.Reginaldo de Oliveira Abreu

29.Rodrigo Bezerra de Azevedo

30.Ronald Ferreira de Araujo Júnior

31.Silvinei Vasques

32.Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

33.Walter Souza Braga Netto

34.Wladimir Matos Soares