Gilmar Mendes: Podemos avançar no modelo existente para demarcação de terras indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu a reestruturação do modelo atual para demarcação de terras indígenas a fim de resolver os conflitos de terras. Gilmar citou acordo de conciliação recente envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.

“Espero que o modelo do acordo de Mato Grosso do Sul possa resolver conflitos existentes em MS e em outras partes do Brasil. Podemos avançar na melhoria institucional do modelo existente para demarcação para caminhar na resolução dos conflitos, porque o atual tem gerado paralisia”, disse Mendes durante a audiência da mesa de conciliação da Suprema Corte que busca um acordo para demarcação de terras indígenas.

O acordo de conciliação firmado há uma semana prevê a retomada da área pela população indígena com indenização aos proprietários rurais. O acordo estabeleceu o pagamento da União aos proprietários da área de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias e de R$ 101 milhões pela terra nua. Os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias, quando a população indígena poderá ingressar na área. O acordo foi firmado com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Gilmar citou que o conflito na área se estendia há 30 anos. O ministro citou também o apoio e engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o acordo ser firmado. “Queremos uma convivência pacífica e avançar nos direitos indígenas e nos direitos da população circundante. Queremos que isso se faça em paz”, afirmou o ministro.

A ideia da Suprema Corte é que o acordo de Mato Grosso do Sul sirva como modelo para demarcação de terras indígenas, sobretudo em áreas de conflito.