Gilmar Mendes diz que atentado impulsiona debate sobre regulação das redes sociais

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o atentado de na Praça dos Três Poderes que ocorreu nesta quarta, 13, joga luz sobre o debate sobre a regulamentação das redes sociais e propostas de anistia a condenados pelo 8 de janeiro. Ele defendeu a regulação após citar uma série de atentados contra as instituições nos últimos anos.

“A revisitação dos fatos que antecederam aos ataques de ontem é pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais (julgamento este que se avizinha) e sobre eventuais propostas de anistiar criminosos”, afirmou. A responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais deve ser analisada pelos ministros no dia 27 de novembro.

Gilmar também ressaltou que o ocorrido na noite de ontem “não é um fato isolado” e que se relaciona com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Muito embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu subitamente. Pelo contrário, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados pelo governo anterior”, afirmou.

O decano falou que “foram diversos os atentados contra as instituições de Estado” nos últimos anos, “praticados pessoalmente por expoentes da extrema-direita ou por cidadãos – como o de ontem – inspirados por essas lideranças”.