Gênero não binárie é incluído na carteira de identidade

O gênero não binárie foi incluído na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade. O pedido foi feito, em dezembro, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ao Detran, que fez a inclusão.

Com essa decisão, pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros (masculino ou feminino) podem escolher o campo não binárie quando realizarem o cadastro para emissão da carteira do documento.

Desde o ano passado, a Defensoria do Rio atua pela requalificação civil para as pessoas não binárias. Em novembro, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o gênero não binárie na certidão de nascimento através de uma ação social inédita, promovida pelo Nudiversis em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

Gael Guerreiro conseguiu mudar o nome e o sexo na certidão de nascimento na ação do ano passado.

“A gente precisa dessa proteção para mostrar que a minha identidade existe, porque ela é questionada constantemente pela sociedade. A gente precisa ser reconhecido da forma que a gente é. Se eu digo que eu sou do sexo feminino e a minha certidão diz que eu sou não binárie eu estou sendo criminose. Eu sou obrigade a mentir e dizer uma coisa que eu não sou porque não consigo ter a minha identidade reconhecida pela maioria das instituições”, afirmou Gael.

A coordenadora do Nudiversis, Mirela Assad, reiterou a importância da inclusão do gênero no cadastro de emissão de carteira de identidade.

“A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas. A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas. É uma medida de inclusão social e reconhecimento de direitos”, disse Mirela.