Gastos obrigatórios vão perder R$ 4 bi

O governo deve rever as despesas obrigatórias para baixo em cerca de R$ 4 bilhões dentro do Orçamento de 2021, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A medida, que deve ser anunciada oficialmente hoje pelo Ministério da Economia, ajudará a equipe econômica a remanejar recursos para desafogar órgãos e ministérios que ficaram à beira de um apagão depois dos cortes orçamentários.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, entre as despesas que devem ter sua estimativa revisada para um valor menor está o seguro-desemprego. A avaliação é que o lançamento do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato deve reduzir os gastos com o seguro, uma vez que o número de demissões tende a ser menor. Além disso, o benefício emergencial (BEm), pago para compensar a redução salarial no programa, é bancado com crédito extraordinário – fora do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação).

Com a revisão das despesas obrigatórias, sobrará espaço para elevar as despesas discricionárias, que incluem os gastos com custeio da máquina pública e com investimentos. No fim de abril, o presidente Jair Bolsonaro precisou vetar R$ 19,8 bilhões desses gastos e bloquear outros R$ 9,3 bilhões para desfazer a “maquiagem” feita por parlamentares no Orçamento e evitar o descumprimento do teto. Desde então, diversos órgãos têm feito apelos por mais recursos, entre eles universidades federais e ministérios responsáveis por obras de infraestrutura e habitação popular.

Segundo um integrante da equipe econômica, após a reavaliação do Orçamento, os técnicos ainda terão uma semana para definir o decreto de programação orçamentária e toda a logística dos remanejamentos. Nesse estágio, serão definidos as pastas beneficiadas pelo alívio financeiro.

Embora haja recursos bloqueados, há uma pressão para que sejam enviados novos créditos suplementares ao Congresso para recompor a parte das despesas, que acabou sendo vetada. São caminhos diferentes de recompor a verba que falta, mas a decisão precisará ser calibrada porque não haverá dinheiro para tudo.

Na quarta-feira, Bolsonaro enviou ao Congresso dois projetos para remanejar R$ 1,679 bilhão em recursos e aplacar uma parte das demandas. Uma das ações contempladas foi justamente o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que havia ficado sem qualquer dinheiro após os vetos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.