Gastos com a saúde colocam Petrópolis na 31ª posição no estado do Rio

Um gasto de R$ 589,45 – este foi o valor médio que a Prefeitura de Petrópolis investiu, em 2017, com a saúde de cada morador, R$ 23,74 a mais do que foi investido em 2016. A quantia foi para cobrir todos os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) dos cerca de 300 mil habitantes. O número faz parte de um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado esta semana. De acordo com o estudo, das 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis ocupa a 31ª cidade em gasto per capita com a saúde.

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Para o coordenador da seccional do Cremerj Petrópolis, Guilherme Toledo, o gasto per capita na cidade é baixo. "O valor médio per capita deveria ser em torno de R $ 750, chegando próximo à média nacional. Petrópolis tem capacidade de conseguir melhorar esses investimentos e aumentar esse valor", disse.

O levantamento do Conselho Federal de Medicina mostrou que os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. No ano passado, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão. 

A cidade de Porto Real é a primeira do ranking, com o mais alto valor per capita. A cidade usou R$ 1.843,94 no ano passado para cobrir as despesas de pouco mais de 18.800 mil moradores. Comparando com Petrópolis, a Prefeitura de Porto Real gastou em torno de R$ 1.200 a mais na saúde pública de cada cidadão. O segundo município é Macaé (R$ 1.638,56 – com 244.2139 mil habitantes), seguido de R$ São João da Barra (R$ 1.472,94 – com 35.174 moradores).

Entre as cidades que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos na saúde de cada pessoa estão São Gonçalo, que é a última do ranking, com um valor médio, em 2017, de R$ 82,46 para cada um dos cerca de 1.049 milhão de moradores. Em penúltimo da lista, está São João de Meriti, que investiu R$ 90,34 em saúde pública para cada um dos 460.461 mil habitantes. Em 90º no ranking está Belford Roxo, com um gasto de R$ 88,73 por cada cidadão (495.783 mil).

O estudo do Conselho Federal de Medicina também divulgou os gastos per capita com a saúde pública nos últimos cinco anos. Em Petrópolis, o ano de 2014, foi quando a Prefeitura teve um melhor desempenho – R$ 622,36 gasto com cada morador. Em 2013, esta quantia era de R$ 522.32. Em 2015, houve redução, e a cidade fechou o ano com um investimento per capita de R$ 565,50.

O estudo levou em consideração todos os gastos com saúde pública do município – folha de pagamento, insumos, manutenção da máquina, investimentos – declarados no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. O levantamento usa como base apenas os recursos de fontes próprias, sem levar em conta verbas repassados pelos estados e governo federal.

O orçamento de Petrópolis para 2017 foi de cerca de R$ 881 milhões. Desde total, a Prefeitura destinou R$ 300 milhões para a área da saúde, sendo que só com a folha de pagamento com os servidores da saúde o município gasta mensalmente R$ 13,1 milhões.

A Prefeitura contestou a metodologia empregada pelo Cremerj, afirmando que o investimento por habitante em Petrópolis, em 2017, foi de R$ 1.055,05. Sobre a redução de investimento a partir de 2014, a PMP afirma que o município passou a atender, nos últimos três anos, mais 44 mil pessoas, oriundas de planos de saúde. 

Segundo o governo municipal, a comparação entre cidades de porte menor que Petrópolis precisa ser cuidadosa, já que cidades pequenas que não registraram aumento populacional e que não recebem demandas de outros municípios como é o caso da Cidade Imperial, que atende a mais de 13 mil pessoas por ano, na emergência, oriundas de outros municípios. 

Ranking nacional

Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92 para cada um dos 812 munícipes. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.

Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).

Entre as capitais, Campo Grande (MS) assume a primeira posição, com gasto um anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares aparecem São Paulo (SP) e Teresina (PI), onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.

Em desvantagem, estão situadas Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; além de Salvador (BA) e Belém (PA), onde os valores ficaram próximos de R$ 245 por pessoa.