03/05/2023 14:50
Enfermeiros, médicos, colaboradores da limpeza, cozinha e todo o restante da equipe dos hospitais Nossa Senhora Aparecida e Santa Mônica estão sem receber seus salários desde novembro do ano passado.
De acordo com a diretoria dos hospitais, o motivo é a falta de repasse da Prefeitura de Petrópolis às unidades. No entanto, o município afirma que os repasses estão regularizados.
O problema já era realidade em fevereiro deste ano, quando a Tribuna noticiou que, além dos atrasos dos pagamentos, as unidades hospitalares sofriam também com a falta de suprimentos básicos.
Com a falta dos pagamentos e sem perspectiva de regularização, os colaboradores não estão comparecendo nos hospitais.
De acordo com um técnico em enfermagem que trabalha no Hospital Nossa Senhora Aparecida e que preferiu não se identificar, alguns dos funcionários estão de férias forçadas, sem data para voltar. Ao ir até o hospital, os colaboradores são barrados na porta e sequer conseguem um esclarecimento da situação financeira das unidades.
Ele diz que alguns funcionários, inclusive, foram despejados sem receber nenhum dos seus direitos.
Um outro enfermeiro que preferiu não se identificar conta que não recebeu os pagamentos referentes a dezembro e janeiro deste ano. Os salários de outubro e novembro ele recebeu de forma parcelada.
Morando sozinho, ele precisou fazer uns extras para conseguir o mínimo para se sustentar em casa. “Perdi tempo que poderia estar estudando em concursos, contas estão atrasadas, não podia fazer conta com o dinheiro que eu trabalhei pra ter”, desabafa.
Obra no Hospital Nossa Senhora Aparecida a todo vapor
De acordo com o colaborador, há uma obra no centro cirúrgico do hospital que há meses não termina. Embora a unidade esteja enfrentando uma crise financeira, as obras seguem a todo vapor. Inclusive, em visita ao hospital, o colaborador presenciou pedreiros trabalhando.
De acordo com o profissional da saúde, o centro cirúrgico está sendo equipado com o que há de mais moderno do mercado, além de ar-condicionado e diversos outros maquinários.
A Prefeitura, no entanto, informou que a obra é de responsabilidade do próprio hospital e que não há nenhuma intervenção do município.
Atendimento nas unidades
O Hospital Santa Monica fechou as portas e hoje não recebe mais nenhum paciente. Já o Hospital Nossa Senhora Aparecida realiza somente tomografias e raio-x, de acordo com o funcionário que ainda trabalha no hospital. No local, não há médicos, somente alguns enfermeiros que estão mantendo sozinhos a unidade hospitalar.
Quem está lá, presencia leitos vazios em um hospital que possui uma grande e referenciada estrutura para receber os pacientes. No entanto, a falta de gestão gera consequências para a saúde do município que, com a falta da unidade, superlota outros hospitais e pronto-socorros da cidade.
Hospitais negavam atendimento ao SUS
Também em fevereiro, a Prefeitura divulgou que contratou novos leitos clínicos e de UTI e notificou a Justiça sobre recusa em atendimento por unidades particulares. De acordo com a Secretaria de Saúde, os Hospitais Nossa Senhora Aparecida e Santa Mônica se recusam a atender pacientes do SUS, mesmo com repasses em dia.
A medida se deu porque duas unidades que possuem leitos contratualizados – o Hospital Nossa Senhora Aparecida e o Hospital Santa Mônica – não estão atendendo à demanda do município, mesmo com todos os repasses em dia. A situação já foi notificada pela Secretaria de Saúde ao Governo do Estado (que contratualizou esses leitos) e à 4ª Vara Cível.
Em paralelo ao chamamento público, o município entrou com duas ações liminares para garantir o atendimento. No caso do Hospital Nossa Senhora Aparecida, a Prefeitura pede o imediato restabelecimento das internações. Dos 30 leitos disponíveis em UTI adulta e pediátrica, apenas 9 estavam ocupadas em fevereiro.
O Hospital Santa Mônica, por sua vez, possui 30 leitos clínicos livres, e a demanda atual é de 36 pacientes aguardando vaga de clínica médica na central de regulação. Ou seja: a disponibilização dessas vagas reduziria de forma considerável o passivo. No caso do HSM, já existe decisão judicial que determina à unidade de saúde que não crie empecilho à disponibilização dos leitos de clínica médica para a Central de Regulação, sob pena de multa automática de R$ 100 mil mais multa diária de R$ 10 mil.
O que dizem os citados
Procuramos o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren), mas não recebemos retorno até o fechamento da matéria.
A Secretaria de Saúde informa que não possui nenhum débito com os Hospitais Nossa Senhora Aparecida e Santa Mônica. Destaca, inclusive, que não há nenhum paciente referenciado pelo município internado nos leitos clínicos do HSM e de UTI do HNSA. A transferência dos pacientes aconteceu em 31 de março, devido à falta de estrutura hospitalar constatada pelas equipes da secretaria, durante as fiscalizações semanais realizadas na unidade e que poderia comprometer a segurança clínica dos pacientes.
A Secretaria de Saúde destaca ainda que o último pagamento realizado ao HSM, foi realizado no último dia 13 de abril, referente ao mês de março, no valor de R$ 144.000,00. Já ao HNSA, o último pagamento aconteceu em 24 de março, referente ao mês de março, no valor de R$ 65.000,00. Entre os dias 18 de dezembro de 2021 e 3 de maio de 2023 foi repassado um total de R$ 27.166.608,00 aos dois hospitais.
Procuramos os hospitais para um esclarecimento, mas não recebemos retorno até o fechamento da matéria.