Funcionários das UPAS já cumprem aviso prévio

Os funcionários das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Centro e Cascatinha estão cumprindo aviso prévio. O contrato entre a Prefeitura e a Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro, que administra as duas unidades, termina no dia próximo dia 23 e não poderá mais ser renovado. A expectativa é que nos próximos dias o município publique o edital de licitação para a contratação da nova entidade que irá gerir as duas UPAS.

A direção da Cruz Vermelha não quis comentar o fim do contrato e também não confirmou se irá participar da licitação. Apenas as entidades qualificadas podem participar de pregões para a área da saúde conforme determinação prevista na Lei 7.204 de 2014 e do Decreto número 560 também de 2014. Além da Cruz Vermelha, pelo menos outras cinco entidades estão habilitadas.

A Cruz Vermelha administra as UPAS do Centro e Cascatinha desde que as unidades foram implantadas na cidade há sete anos. O contrato da entidade com a Prefeitura foi prorrogado em maio por 90 dias.

O edital que será lançado pela Prefeitura prevê um novo modelo de administração das UPAS. No novo contrato, a entidade que vencer a licitação terá gestão total das unidades recebendo as verbas do município, Estado e União e ficará responsável por todo o custeio das unidades como compra de insumos, materiais, custear exames, entre outras despesas. No modelo atual, a Prefeitura ficará responsável por estes custos e o repasse a Cruz Vermelha é para o pagamento da folha de pagamento.