Frete: piso mínimo será atualizado se houver variação de 10% no diesel, diz ANTT

Após a Petrobras reajustar em 8,87% o preço do óleo diesel nas refinarias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclareceu que atualizará o piso mínimo do frete rodoviário “caso constatada uma variação superior a 10% com relação ao preço de referência” adotado na tabela atual.

“A ANTT monitora sistematicamente a variação do preço do óleo diesel S10, a partir da pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Caso constatada uma variação superior a 10% com relação ao preço de referência, será realizada atualização da tabela de piso mínimo”, disse a agência. Desde terça-feira, 10, o preço médio de venda de diesel repassado das refinarias da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 4,91 por litro, R$ 0,40 a mais por litro.

A ANTT disse também que ainda não é possível afirmar se este novo aumento feito pela Petrobras gerará revisão do piso. “Somente após publicada a pesquisa da ANP, refletindo o preço médio praticado na bomba, a agência saberá se atingiu o porcentual de 10%. Ou seja, somente se houver repasse integral do reajuste anunciado ao preço praticado na bomba é que será possível avaliar a necessidade de atualização da tabela”, acrescentou a agência.

A atualização da tabela do frete não é feita de forma imediata, porque o reajuste da Petrobras refere-se ao preço do combustível nas refinarias, enquanto o valor adotado como referência na tabela do frete é a média dos preços praticados nas bombas dos postos de combustíveis, auferido em levantamento semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e não os anunciados pela petroleira.

A atualização mais recente da tabela foi feita em 19 de março, com valor de referência do óleo diesel S10, de R$ 6,751 por litro. Desde lá, houve avanço de 0,05% no preço médio do combustível nas bombas, conforme o levantamento mais recente da ANP, de 6 de maio, medido em R$ 6,775 por litro.

Pela legislação, a ANTT tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10% – quando é acionado o mecanismo de gatilho. A tabela de fretes foi criada em 2018 pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil.