O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, aproveitou a participação em fórum nesta sexta-feira, 14, para listar as obras em execução no País e sustentou que o governo trata a continuidade de empreendimentos em aéreas como portos, ferrovias e estradas como uma “questão de Estado”.
“Certa vez, fui interpelado por um deputado sobre por que concluir obras de governos anteriores. Ainda bem que faço isso, né? Não interessa quem começou a obra, interessa o benefício gerado ao usuário e a repercussão econômica e social do empreendimento”, disse Tarcísio ao participar de evento promovido virtualmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). “Por isso retomamos obras que estavam há décadas paradas”, acrescentou.
Após classificar como um “sucesso” e acima das expectativas o leilão de 22 aeroportos que, no mês passado, levantou R$ 3,3 bilhões ao governo federal, o ministro defendeu a participação privada nos investimentos em infraestrutura – o que, observou, permite direcionar os recursos públicos para as áreas onde a iniciativa privada não entra – e queixou-se das críticas recebidas pelo governo por escolher este caminho.
“Se você faz investimento público, está furando o teto. Se faz investimento privado, não é suficiente. Se vende, não era para vender. Se não vende, por que não está vendendo? É surreal, coisa para procurar terapia.”
Ao tratar da retomada de obras, Tarcísio fez um elogio ao presidente Jair Bolsonaro por não descontinuar projetos e manter tanto o Programa de Parcerias de Investimentos (PPIs) quanto as equipes que já trabalhavam nos projetos em governos anteriores. “O presidente enxergou a infraestrutura como questão de Estado”, assinalou o ministro da Infraestrutura.
Canteiro
O ministro da Infraestrutura disse que o Brasil vai se transformar num “grande canteiro de obras” nos próximos cinco anos na esteira do programa de concessões de ativos ao setor privado.
“A gente pode projetar que em 24, 25 e 26 o Brasil vai se tornar um grande canteiro de obras”, frisou o ministro, citando os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, a serem leiloados no ano que vem, além da “primeira privatização portuária”, prevista já para este ano no Espírito Santo, durante fórum promovido virtualmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Ao defender a transferência de ativos ao setor privado, o primeiro “pilar de atuação” da política de infraestrutura diante das restrições orçamentárias, Tarcísio lembrou da preocupação do mercado com a trajetória da dívida pública, que causa depreciação cambial apesar do ciclo positivo das commodities. “Commodities em alta indicaria apreciação do câmbio, e não é o que está acontecendo”, afirmou o ministro.
“A gente está procurando se posicionar da melhor forma perante o investidor estrangeiro”, acrescentou Tarcísio, pontuando que mesmo no exterior – referindo-se a economias desenvolvidas que estão financiando obras com recursos públicos, como os Estados Unidos – há também muita dúvida sobre os pacotes de infraestrutura, inclusive com críticas internas.
Confiante na atração de investidores, porque os “ativos são bons”, Tarcísio sustentou que o governo demonstra segurança jurídica para o investidor nas relicitações, realizadas após os contratos serem “integralmente cumpridos”.
Ele também destacou durante o fórum o apoio dado pelo governo a setores mais afetados pela pandemia, dando como exemplo o adiamento do pagamento de outorgas de concessionárias de aeroportos, onde se previa, conforme lembrou, um choque pior do que o de “11 de Setembro”, no atentado às Torres Gêmeas de Nova York.