França faz corte adicional de 4,7 bilhões de euros em despesa para cumprir meta de déficit

O governo da França decidiu fazer uma redução adicional de cerca de 5 bilhões de euros em despesas em um esforço adicional para cumprir a meta de déficit de 5,4% em 2025 e restaurar as finanças públicas de forma sustentável.

Após a segunda reunião do comitê de alerta das finanças públicas neste ano, o governo decidiu reduzir em 3 bilhões de euros o financiamento estatal. “Estes fundos não serão comprometidos este ano. Uma reserva adicional será anunciada nas próximas semanas”, informou o governo.

Outra medida envolve o corte de 1,7 bilhão de euros em gastos com seguro saúde. Após o comitê de alerta Ondam, foram anunciadas medidas de moderação. Estas incluirão a implementação imediata de certas disposições da Lei de Financiamento da Seguridade Social, o cancelamento de certas reservas e o fortalecimento das medidas de controle médico.

O comitê de alerta das finanças públicas foi convocado pela ministra do Trabalho, Saúde, Solidariedade e Famílias, Catherine Vautrin, o ministro da Economia, Eric Lombard, o ministro do Planejamento Regional, François Rebsamen e pela minitra responsável pelas contas públicas, Amélie de Montchalin, em Bercy.

O comunicado do governo francês cita que embora as receitas estejam atualmente, em linhas gerais, com as previsões da lei das finanças inicial, há pressões do lado das despesas.

No que diz respeito ao Estado, apesar dos 5 bilhões de euros de medidas de controle desde o início do ano, persistem riscos de descumprimentos orçamentários para alguns ministérios. Em relação à Seguridade Social, o comitê de alerta estima o risco de estouro nas despesas em mais de 1,3 bilhões de euros, o que se explica nomeadamente pela dinâmica dos subsídios diários, pelas despesas dos estabelecimentos de saúde públicos e por certas medidas ainda não implementadas.

O governo disse ainda que as despesas operacionais estão aumentando ligeiramente mais rápido do que o previsto, particularmente na esfera municipal.