FMI vê ajustes em imposto de renda e subsídio a imóvel como meios para China melhorar fiscal

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que a estabilização da dívida pública e a garantia de um crescimento inclusivo da China demandam uma reformulação de sua política fiscal. O Fundo considera que o país terá de tomar várias medidas para equilibrar seu endividamento e melhorar a arrecadação, que incluiriam um aumento de impostos sobre a renda das pessoas físicas e a redução dos subsídios ao setor imobiliário, quando houver uma normalização desse mercado.

O Fundo calcula que o pacote de reformas pode aumentar a proporção da arrecadação ante o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) entre 5 e 6 pontos porcentuais ao longo dos próximos 5 anos, com cerca de metade desse montante sendo canalizado para governos locais com dificuldades financeiras.

As medidas também aumentariam a eficiência econômica, reduziriam a desigualdade, além de gerar estabilização cíclica do sistema fiscal, apoiando o consumo privado, diz o FMI em relatório sobre questões selecionadas do país asiático, preparado pelo seu staff e divulgado nesta sexta-feira.

O aumento da dependência do imposto sobre a renda das pessoas físicas seria um dos caminhos para ajudar o país asiático na consolidação fiscal. Mas os esforços a curto prazo devem se concentrar em medidas como o aumento da tributação do capital, reversão das medidas de alívio adotadas na pandemia e aceleração da reforma da taxação internacional.

Nos anos subsequentes, a China poderia passar a adotar taxas de imposto específicas e mais elevadas; ajustar o calendário do imposto de renda para aumentar as taxas médias, além de reduzir os níveis de contribuição à seguridade social.

No país, a contribuição conjunta de empregados e empregadores para a seguridade social responde por 38,5% dos custos do trabalho, ante uma média de 30% nos países do G20, o grupo das 20 principais economias do globo. As contribuições para a rede de seguridade social são “descomunais” em relação a outros países, pontua o FMI.

A introdução de um imposto predial em todo o país, a diminuição das alíquotas de imposto sobre o valor agregado e o aumento da arrecadação proveniente de licenças de emissão de carbono são outras recomendações do FMI para uma melhora do quadro fiscal.

Subsídios imobiliários

Quando o mercado imobiliário convergir para o seu novo equilíbrio e a proteção social for reforçada, as autoridades devem reduzir gradualmente os subsídios, como a dedução fiscal dos pagamentos de juros em hipotecas ou a isenção fiscal sobre contribuições para o fundo de previdência habitacional.

Um verdadeiro imposto nacional sobre a propriedade contribuiria muito para aumentar a eficiência e a justiça do sistema tributário, diz o Fundo.