Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta terça-feira, 25, o pedido de habeas de Filipe Garcia Martins, ex-assessor do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Martins está preso preventivamente desde 8 fevereiro deste ano. Ele estava entre os suspeitos na investigação Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) por tentativa de Golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

O acusado foi citado na delação de Mauro Cid, o qual disse que o ex-assessor teria entregado a Bolsonaro uma minuta de Golpe de Estado. À PF, ele contradisse o depoimento de Cid e negou as acusações.

Para Dino, libertar Martins seria inviável, pois iria contra a decisão já estabelecida pela Corte. Em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes permitiu que a PF cumprisse as ações necessárias na investigação referentes à tentativa de Golpe em 8 de janeiro. No caso, a previsão preventiva foi autorizada sob a justificativa de que havia risco de que o investigado fugisse do País.

Uma suposta viagem para a Flórida seria o principal argumento para o risco de fuga. Segundo a PF, o nome do ex-assessor estava na lista de pessoas presentes no avião em presidencial com destino para Orlando em 30 de novembro de 2022. A defesa tenta reverter a prisão sustentando que não ocorreu a “ilusória viagem imaginada pela Polícia Federal”.

Os advogados do réu apresentaram recibos do aplicativo de pedido de comida i-Food, bilhete aéreo e comprovante bancário referentes ao período em que ele estaria fora do Brasil, porém as provas não foram suficientes.