Fiscalização municipal fecha boate que funcionava como restaurante no Bingen

Equipes de fiscalização do Procon municipal, da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Púbica – SSOP e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Civil, intimaram na noite de sexta-feira (10) o fechamento de uma boate, no Bingen, que, em meio a pandemia, funcionava como restaurante. O estabelecimento cumpria as regras de funcionamento, com distanciamento entre as mesas e oferta de álcool em gel, mas não tinha alvará para funcionar com esta atividade. O proprietário foi orientado pela equipe de fiscalização para que regularize a situação junto à Secretaria de Fazenda do Município.

A ação de ontem, aconteceu depois que o órgão de defesa do consumidor recebeu denúncias sobre o funcionamento irregular do estabelecimento. “Apuramos a divulgação e, além de estar caracterizado o estabelecimento como boate, a propaganda nas redes sociais informava que seria servido churrasco a noite toda, o que contraria a determinação municipal para que restaurantes funcionem até às 22h”, informa a coordenadora do Procon, Raquel Motta.

Verificação feita no local – No local, os fiscais identificaram que o estabelecimento funcionava como restaurante e que se adequou para o novo modelo de negócio, dentro dos protocolos técnicos estabelecidos pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária. “Havia a oferta de álcool em gel, o distanciamento entre as mesas. Porém, o alvará é apenas para funcionar como boate”, ressalta a coordenadora do Procon.

O estabelecimento agora deverá regularizar a situação junto à Secretaria de Fazenda do município, para que passe a funcionar dentro do plano de retomada das atividades sócio econômicas. Neste momento, atividades promovidas por casas de shows, danceterias e boates não estão autorizadas para retornarem.

O responsável pelo espaço informou que já iniciou o processo para incluir a atividade de restaurante no alvará de funcionamento do empreendimento. “Vamos agilizar a documentação e voltaremos a funcionar o mais brevemente possível”, informou.