Fiscalização de posturas apreende produtos irregulares em ação no Centro

16 frascos de perfumes foram apreendidos nesta segunda-feira (27) na Rua do Imperador. O flagrante foi registrado por agentes da Fiscalização de Posturas durante ações com o objetivo de coibir o comércio irregular de ambulantes. Só no ano passado, foram 6.161 produtos piratas, falsificados ou sem origem comprovada apreendidos. 

No fim da semana passada, 50 frascos de pomadas, 34 cabos USB, 30 carregadores de celular e sete pendrives também foram apreendidos de vendedores irregulares que atuavam em outro ponto da principal via do Centro Histórico.

Em 2019, foram apreendidos 65 tipos de produtos que não procedência legal, ou seja, podem ter sido fruto de roubo de carga e configura crime de receptação. São brinquedos, peças de vestuário, bijuterias, utensílios de cozinha, itens de informática, mídias piratas, objetos domésticos, eletrodomésticos, entre outros.

Sem origem comprovada ou informações seguras sobre como foram fabricados, artigos como perfumes e pomadas, aplicados diretamente na pele, podem trazer problemas de saúde para quem compra e usa essas mercadorias. Os itens de informática, sem certificação, podem trazer prejuízos e danificar computadores ou celulares.

Os materiais apreendidos ficam armazenados pela Fiscalização de Posturas durante 90 dias para que possam ser recuperados, desde que comprovada a origem, o que em geral não ocorre – em muitos casos, os ambulantes irregulares fogem sem os produtos quando o fiscal se aproxima.

O comércio de ambulantes é regulamentado pelo Código de Posturas, que destina alguns pontos como a Rua Epitácio Pessoa e a Praça Clementina de Jesus para abrigar os vendedores. A atuação em outros locais é vedada pela legislação municipal e também pelas regras de tombamento do Centro Histórico. Quem é pego cometendo a irregularidade tem os produtos apreendidos e fica sujeito a multa de até R$ 2 mil. O trabalho para coibir o comércio irregular é feito com apoio da Guarda Civil.