Fiscais flagram comida em condições irregulares no mercado Petro Verde

O Procon flagrou a venda de alimentos impróprios para o consumo em mais uma rede de supermercados. As mercadorias que não poderiam estar à venda foram encontrados nas lojas do Itamarati e Cascatinha. Ao todo foram descartados quase 35kg de alimentos – a maioria por não apresentar identificação sobre a validade.

Na primeira ação, na loja de Cascatinha, o órgão constatou uma única irregularidade: 400g de linguiça de porco fora da validade, que foram descartadas. Já na fiscalização seguinte foram encontrados vencidos 5k de kibe, 2,1 kg de sanduíches prontos, 390g de croquete de carne, 1,4kg de amendoim, 372g de mix de nutrientes, 6,7kg de queijo minas, além de 5 litros de leite. Sem identificação de validade o órgão descartou 11,6kg de queijo minas, 3,4kg de farinha de rosca e 2kg de mirtilo.

O coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, disse que alimentos não podem, em hipótese alguma, estar sem a data de validade na embalagem. Ele explicou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera impróprios produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.

“Na prática, se o produto não estiver com a data de validade não conseguimos atestar se ele está ou não próprio para consumo. Desta forma, o procedimento padrão é o descarte. É uma questão de saúde pública e não podemos, de forma alguma, permitir que se brinque com a saúde e bem-estar da população vendendo um produto sem saber se está apto para consumo.