Fim do home office: governo determina volta de servidores ao trabalho presencial a partir de junho

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida, que entra em vigor a partir de 6 de junho, vale para servidores e empregados públicos da administração federal.

A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.

A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilita a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.

O texto, no entanto, não detalha possíveis exceções para idosos ou pessoas que façam parte dos grupos de risco para a covid-19.