Feijóo critica anistia a separatistas e deve ficar sem maioria para formar governo na Espanha

O líder do Partido Popular (PP) da Espanha, Alberto Núñez Feijóo, fez seu discurso de investidura nesta terça-feira, 26, em uma última tentativa para se tornar o primeiro-ministro do país, substituindo Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Apesar de ter levado a maioria dos votos nas eleições de julho, o PP tem dificuldades para formar a maioria no Parlamento e deve ficar sem o cargo.

Isso porque o Parlamento está dividido, e Feijóo precisa do apoio do partido ultradireitista Vox e de legendas independentistas para conseguir a maioria para governar (176 deputados). Na prática, trata-se de uma união impossível. No discurso desta terça-feira, Feijóo criticou os diálogos entre o principal rival do PP, o PSOE, e os independentistas e se posicionou contra a anistia para os políticos espanhóis acusados de separatistas. “Não é aceitável nem jurídico nem eticamente”, disse.

O discurso de investidura de Feijóo é o início do processo no Parlamento para a formação do novo governo. Os deputados votarão nesta quarta-feira, 27, se o líder do PP será ou não o novo premiê espanhol. Caso ele não conquiste 176 votos a favor (maioria simples do Parlamento da Espanha), o que é mais provável, uma segunda votação ocorre na sexta-feira, 29. Nesse caso, Feijóo pode ser eleito com qualquer maioria.

Não é uma tarefa simples para o PP. O partido tem o apoio do ultradireitista Vox, o que garante 170 deputados (137 do PP e 33 do Vox), mas é ameaçado pelas articulações do PSOE, que tenta uma coligação com a liga de esquerda Sumar e com as legendas menores para obter maioria e dar continuidade ao governo de Sánchez, no cargo desde 2018. Esses partidos, no entanto, podem optar pela abstenção e permitir que o PP tenha a maioria, ainda que frágil.

Para conquistar o apoio dos independentistas, Sánchez aceitou incorporar três novas línguas como idiomas oficiais do governo espanhol. Desde a semana passada, os deputados podem falar no Congresso em catalão, galego e basco. Os documentos oficiais também começaram a ser traduzidos para essas línguas.

Até o momento, Sanchez conquistou o apoio de dois partidos bascos, que somam 13 votos, e um da região de Barcelona, o Esquerda Republicana da Catalunha, com mais 7 votos. Isso garante 171 votos, um a mais do que o PP soma com o Vox. Para ampliar a soma, o PSOE negocia com o Junts, partido catação responsável pela tentativa de independência em 2019 e que diz não ter outro objetivo além desse.

Discurso de investidura

No discurso de investidura, Feijóo não pareceu disposto a negociar com os independentistas sequer para convencer que eles se abstenham nas votações dos próximos dias. Nos primeiros cinco minutos de discurso, posicionou-se contra a anistia. Em seguida, se referiu ao ato de Sánchez de incorporar novas línguas e disse ser contra. “Não concordo com o uso de línguas co-oficiais pela falta de comunicação entre espanhóis”, disse.

O líder do PP também aproveitou o tempo na tribuna para lançar propostas econômicas, em um tom mais próximo de alguém que apresenta sua candidatura, como é o caso. Ele defendeu uma diminuição de impostos para empreendedores e para as classes média e baixa. Também prometeu aumentar o salário mínimo e as pensões.

A maior parte do discurso, no entanto, esteve voltado para críticas ao governo de Pedro Sánchez e a possível anistia aos independentistas. A sua proposta para o conflito político da Catalunha é endurecer o código penal e criar o crime de “deslealdade constitucional” em substituição ao crime de sedição.

O discurso parece não ter convencido opositores. “Mais parece uma moção de censura a um governo em funcionamento do que uma investidura”, declarou o porta-voz do Partido Nacionalista Basco (PNV), Airton Estaban. A porta-voz do Sumar, Marta Lois, também criticou: “Nada nos surpreende, não tem credibilidade. Ele vende fumaça, conta muitas mentiras e tem um programa econômico em que a redução de impostos e benefícios para os ricos é outro dos seus grandes alicerces”.

Caso as previsões se confirmem e o PP não consiga o cargo esta semana, a Espanha terá que marcar uma nova data para investidura após um diálogo do rei Felipe VI com todos os partidos. Sánchez, neste caso, poderá ser indicado. Isso deve ocorrer dentro do prazo de dois meses, contados a partir da sexta-feira.