Fazenda: alta no trabalho com qualificação técnica buscado em ‘Juros por Educação’ elevaria PIB

O Ministério da Fazenda calculou que o aumento de 10% na oferta e uso de trabalho com qualificação técnica poderia ampliar o PIB em 3,2% no médio e longo prazo. A conclusão é feita em estudo da pasta para medir o impacto do programa Juros por Educação, apresentado pelo ministro Fernando Haddad na semana passada, mas que ainda precisa ser enviado ao Congresso. Nele, a União se propõe a reduzir os juros da dívida cobrados de Estados em troca de os entes assumirem compromissos de investimentos no Ensino Médio Técnico (EMT).

A publicação do estudo vem no momento em que a Fazenda precisa fazer um trabalho de convencimento sobre a proposta junto aos parlamentares e governadores. É antigo o pleito dos executivos estaduais por ajustes nas regras que envolvem os passivos dos Estados junto à União.

Com o envolvimento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – que vem de um Estado que tenta aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) -, a pauta avançou nos últimos meses. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, contudo, que o desenho proposto por Haddad desagradou Pacheco.

A análise feita pela Secretaria de Política Econômica (SPE) apontou que a expansão da oferta e uso de trabalho com qualificação técnica geraria ganhos de atividade econômica, emprego e renda para todos os Estados.

“Para o aumento de 1% na oferta/uso de trabalho com qualificação técnica e médio profissionalizante, observar-se-ia, no médio a longo prazo, aumento acumulado de 0,32% no PIB do país. De outro modo, o aumento de 10% na oferta e uso de trabalho com qualificação técnica poderia ampliar o PIB em 3,2% nos médio e longo prazos”, afirmou a secretaria.

De acordo com a SPE, as ocupações com maiores impactos econômicos são as de profissionais de nível médio em operações financeiras e administrativas e de profissionais de nível médio das ciências e das engenharias. A pasta avalia, por outro lado, que a maior formação de mão de obra qualificada não é capaz de promover automaticamente ganhos estruturais.

“É preciso que, concomitantemente, haja incentivo à criação de empregos de qualidade, que absorvam e remunerem essas qualificações como técnicas”, diz o estudo.

O programa estimula, especialmente, atividades ligadas à saúde, transporte aéreo, serviços de engenharia e de informação, além de setores da indústria de transformação.

De acordo com o estudo, o crescimento de 0,32% do PIB correspondente ao aumento de 1% na oferta de trabalho com qualificação técnica impactaria principalmente o agregado de investimento (0,51%), seguido de exportações (0,39%) e consumo das famílias (0,32%).

“A expansão do emprego em 0,5% decorre tanto da elevação de 1% nas ocupações técnicas como da elevação nas demais ocupações, efeito decorrente da expansão da atividade econômica”, diz a nota.

No recorte por unidade federativa, os maiores impactos ficam centralizados nos Estados em que as ocupações técnicas são mais expressivas, como São Paulo e Rio Grande do Sul.