Família que vive em área de proteção ambiental será despejada em 90 dias

A família de Vera Regina Neves, de 62 anos, que possui 22 integrantes vivendo na mesma residência, recebeu uma intimação para deixar o imóvel em um prazo de 90 dias. Caso a decisão não seja cumprida, os pertences de todos serão colocados em um depósito e a família levada para um abrigo, segundo informação passada pelo oficial de Justiça ao aposentado Rubens Machado, de 53 anos, que também mora no local. O imóvel onde eles vivem há mais de 45 anos é centenário e foi construído em uma área que hoje é considerada de proteção ambiental, APA, e pertence ao Parque Nacional da Serra dos órgãos. 

Apenas essa residência está dentro da APA. A ação de despejo da família foi movida pela Caixa Econômica Federal e pelo Ibama. De acordo com Rubens, o terreno pertencia ao BNH do bairro de Cascatinha e, posteriormente, passou a ser propriedade da Caixa Econômica Federal. Em 2012, a Caixa consultou o Ibama sobre um possível interesse do órgão em receber o terreno como doação, para que então fosse possível iniciar a transferência de titularidade da área. Apesar disso, o processo de despejo contra a família é de 2005. 

Diante da situação, a família procurou o Centro do Direitos Humanos, CDDH, para pedir auxílio. “Ficamos sabendo do caso apenas na última semana, já com o caso transitado em julgado. Isso significa que juridicamente nós não temos o que fazer, mas enviamos um ofício à Procuradoria do Município para cadastrar essa família no aluguel social, para que tenha direito a outra moradia pelo menos”, contou a assessora de imprensa Juliana Oliveira. 

Segundo Vera, a história da família no local começou há mais de 45 anos, quando o ex-marido era vigia do terreno, que já tinha a casa em questão construída. Com o passar do tempo, a família se mudou para o local e cresceu. “Viemos morar aqui e hoje somos 22 pessoas, sendo 5 crianças. Tenho uma neta de apenas cinco anos e nenhum de nós têm para onde ir. Estou aposentada por invalidez e ganho um salário mínimo. O Rubens infartou recentemente e está encostado pelo INSS. Só de remédio gasto R$ 300 por mês. Como vamos pagar um aluguel para abrigar todos nós por um valor que possamos pagar? Procurei algumas casas, mas todas são mais de R$ 600. Impossível!”, disse entristecida.

Ainda de acordo com ela, o CDDH se comprometeu a tentar ao menos aumentar o prazo da família de sair da casa. A Caixa Econômica Federal e O Ibama foram procurados pela equipe de reportagem da Tribuna, mas até o fechamento desta edição não responderam.