Existe segundo turno nas Eleições nos EUA? O que acontece em caso de empate?

Desde que Kamala Harris assumiu a candidatura democrata na disputa pela presidência dos Estados Unidos, diversas pesquisas eleitorais têm apontado um cenário de empate entre a vice-presidente e o candidato republicano Donald Trump. Diante dessa situação, surge a questão: o sistema eleitoral americano prevê a realização de um segundo turno em caso de empate?

A resposta é não. O modelo eleitoral dos Estados Unidos não contempla a realização de segundo turno. O sistema foi desenhado para garantir que o processo seja concluído em uma única votação. Embora a possibilidade de um empate no voto popular seja remota, ela existe. Cada Estado, no entanto, possui suas próprias regras para resolver eventuais empates nos votos populares, o que dificulta a ocorrência de um desfecho incerto nesse aspecto.

No entanto, a probabilidade mais significativa de empate está na contagem dos votos do Colégio Eleitoral, o corpo que efetivamente elege o presidente. Para ser eleito, um candidato precisa conquistar pelo menos 270 dos 538 votos eleitorais disponíveis, ou seja, a maioria absoluta. Mas o que ocorre se ambos os candidatos alcançarem exatamente 269 votos?

Nesse cenário raro, em que nenhum candidato atinge os 270 votos, ou em caso de empate exato, a eleição presidencial é decidida pela Câmara dos Representantes. A Câmara escolheria o presidente entre os três candidatos que obtiveram mais votos no Colégio Eleitoral, com cada delegação estadual tendo direito a um único voto.

Na Câmara dos Representantes, que é a câmara baixa do Congresso dos EUA, há 435 representantes em todos os 50 Estados. Mas neste cenário, o grupo de congressistas de cada Estado recebe um voto coletivo. Para vencer, portanto, é necessário que um dos candidatos obtenha a maioria das delegações estaduais, ou seja, 26 dos 50 estados.

Paralelamente, o Senado é responsável por eleger o vice-presidente, sendo que cada senador tem direito a um voto. Para vencer, o vice-presidente eleito precisa de uma maioria simples, ou seja, 51 dos 100 senadores.

Esse procedimento já foi adotado em duas ocasiões na história dos Estados Unidos. A primeira ocorreu em 1800, quando a Câmara dos Representantes decidiu em favor de Thomas Jefferson, após um empate no Colégio Eleitoral entre ele e Aaron Burr. A segunda vez aconteceu em 1824, quando John Quincy Adams foi escolhido presidente, apesar de nenhum dos candidatos ter alcançado a maioria necessária no Colégio Eleitoral.