Ex-presidente do Peru Pedro Castillo é transferido para base policial em Lima

O ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, destituído do cargo após tentar fechar o Congresso e dar um golpe de Estado, foi levado para uma base policial no leste de Lima na noite de quarta-feira (7). Castillo foi preso na tarde de quarta, após anunciar um governo de emergência no país, horas antes de uma votação parlamentar sobre seu afastamento do cargo.

O ex-presidente foi transportado de helicóptero até a base da Diretoria de Operações Especiais da polícia, no distrito de Ate, onde deve ficar recluso por até 15 dias, sob investigação. Ele deve ser acusado pelo crime de sedição, por atentar contra a ordem democrática do país.

A tentativa de Castillo de fechar o Congresso e estabelecer um governo de emergência teve reação imediata. Tanto oposição quanto aliados repudiaram a tentativa e o isolaram politicamente. Ele também não contava com apoio no Judiciário e nem das Forças Armadas.

Ainda na quarta-feira, as Forças Armadas peruanas e a Polícia Nacional emitiram uma nota afirmando que se manteriam fiéis à Constituição e não acatariam nenhuma ordem contrárias à Carta Magna do país. Duas horas após o anúncio público de Castillo, ele foi preso ao deixar o Palácio Presidencial com sua esposa.

Pressão e ameaça de impeachment

Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori com uma plataforma de esquerda e com forte apoio das zonas rurais do país. Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, até então sem sucesso. O Ministério Público do Peru acusa Castillo de corrupção relacionada ao superfaturamento de obras públicas em ao menos seis investigações preliminares. Ele se diz inocente e alvo de perseguição judicial.

O Peru vive uma profunda instabilidade política desde a eleição de Pedro Pablo Kuczynski, em 2016, em meio aos impactos da operação Lava Jato no país. Desde então, ao menos quatro ex-presidentes do país foram presos acusados de corrupção: O próprio Kuczynski, Alejandro Toledo, que vive refugiado nos Estados Unidos, Ollanta Humala e Alan Garcia, que cometeu suicídio quando a polícia apareceu para prendê-lo em sua residência em 2019.

Entenda o caso

A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, por exemplo, adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Carta Magna, ambas medidas anunciadas por Castillo na tarde de ontem.

Segundo analistas, estas duas últimas medidas principalmente avançam o sinal e constituem uma ruptura institucional. “O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras”, disse ao Estadão Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. “Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora perdeu sua legalidadde. Está usurpando o poder e ninguém deve obediência a ele.”

Para o analista político Carlos Meléndez, Castillo não seguiu as regras da Constituição. “Tanto a dissolução do Congresso feita por Martín Vizcarra quanto por Castillo foram arbitrárias, mas Vizcarra seguiu certa interpretação da Constituição. Castillo agiu fora de qualquer interpretação”, afirmou ao Estadão.

“Castillo é um amador radical e essa é a pior combinação possível para ser presidente de um país. Ele sempre agiu de maneira extrema, mas não na questão ideológica. Ele quis enfrentar o establishment, no caso o Congresso, que soube se defender”, acrescentou

Para analistas, o grande desafio da nova presidente, Dina Boluarte, que, assim como Castillo não tem experiência prévia em cargos públicos, será construir uma coalizão para governar com certa estabilidade. “Se quiser ficar no poder até 2026, ela precisa construir uma coalizão, algo complicado atualmente porque continuam existindo as bancadas mais populares, anti-establishment, que atuaram com Castillo. Dina Boluarte foi expulsa do partido Peru Livre depois de romper com Castillo”, explicou Meléndez.

Gestão marcada por instabilidade

O governo de Castillo foi marcado por escândalos de corrupção e investigações criminais, bem como pela instabilidade política, com trocas constantes de ministros. Os promotores o acusaram de liderar uma organização criminosa com legisladores e familiares para lucrar com contratos do governo e de repetidamente obstruir a Justiça.

No mês passado, o líder peruano ameaçou dissolver o Congresso usando uma manobra constitucional controversa, e meios de comunicação locais relataram recentemente que ele tentou entrevistar líderes militares sobre o apoio a tal medida.

Durante seu mandato, ele teve mais de 80 ministros e ocupou muitos cargos com aliados políticos sem experiência relevante, alguns dos quais enfrentaram investigações por corrupção, violência doméstica e assassinato.