Ex-prefeito de Nova Friburgo é denunciado pelo MPRJ por peculato

O ex-prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pelo crime de peculato. Além dele, outras quatro pessoas foram denunciadas pelo mesmo crime. De acordo com as investigações, em 2017, os denunciados teriam criado situação emergencial inexistente para a contratação de empresa para o fornecimento de alimentos ao Hospital Municipal Raul Sertã, gerando um prejuízo de cerca de R$ 377 mil aos cofres públicos.

Além do ex-prefeito, os outros denunciados foram: o ex-secretário Geral de Governo, Bruno Cesar Villas Boas de Moraes; o ex-diretor Geral do Hospital Municipal Raul Sertã, Paulo Eduardo de Souza; a ex-secretária Municipal de Saúde, Suzane Oliveira de Menezes; e o empresário Ricardo Silveira Mora. O Juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo determinou o sequestro dos bens de todos os citados até o montante do valor denunciado.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) afirmou que o município de Nova Friburgo desatendeu à maioria das determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e contratou, emergencialmente, a empresa Global Trade, pagando valores “consideravelmente superiores” aos pesquisados pela Corte. O edital da licitação presencial já havia sido analisado e autorizado pelo TCE, com encaminhamento para a Secretaria Municipal de Saúde, para a realização do pregão. Apenas em 2018, o procedimento foi arquivado por supostas inconsistências levantadas por nutricionistas do hospital, sendo aberto um novo procedimento licitatório.

Assim, o GAECO/MPRJ aponta que, em 2017, inexplicavelmente, a licitação foi dispensada e a realização de contratação emergencial, com notório direcionamento à empresa vencedora, foi feita. A denúncia ainda destaca que a planilha de cotação de preços de alimentação enviada pela empresa vencedora é a mesma elaborada pela Secretaria de Saúde, com o mesmo formato da planilha executada internamente, com carimbo da empresa e assinatura do sócio gerente também denunciado pelo Ministério Público.

O que dizem os envolvidos

O ex-prefeito se pronunciou afirmando que está em contato com seu advogado para avaliar o processo, entender a acusação e provar sua inocência. Ainda sem posicionamento dos outros citados, a Tribuna segue tentando contato e com espaço aberto para manifestação dos envolvidos.