Ex-ministro terá ‘duelos’ no STF contra Bolsonaro e Lula

Depois de deixar o Ministério da Justiça, Sérgio Moro terá pela frente “duelos” no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois casos, o decano do STF, ministro Celso de Mello, vai desempenhar um papel-chave que pode selar o futuro do ex-juiz da Lava Jato.

Celso deve autorizar nesta segunda-feira, 27, a abertura de um inquérito para apurar as declarações de Moro, que acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência. O pedido de investigação, apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, atinge não apenas Bolsonaro, como o próprio Moro.

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) apontam que Aras pediu ao STF a apuração de uma série de crimes, entre eles denunciação caluniosa, o que pode fazer o inquérito se voltar contra o ex-ministro, caso as investigações não confirmem as acusações. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios, que devem ser entregues aos investigadores.

“O procurador-geral agiu sob o ponto de vista pragmático. Ao fazer desse jeito, Aras deu uma resposta, porque seria impossível ele não fazer nada, mas dá uma resposta pros dois lados”, afirma o criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP.

A expectativa dentro do Supremo é a de que a decisão de Celso de Mello autorizando a abertura do inquérito seja repleta de duros recados.

Imparcialidade. Outro duelo de Moro, cujo desfecho é aguardado dentro do Supremo, é aquele em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz de agir com parcialidade ao condenar o petista no processo do tríplex do Guarujá e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro. O julgamento começou em dezembro de 2018, pouco depois das eleições, mas foi interrompido na época por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes.

Segundo o Estado apurou, a Segunda Turma do STF deve retomar no segundo semestre a análise sobre a atuação de Moro no caso de Lula. Isso porque, embora o Supremo tenha mantido – por videoconferência – a rotina de trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus, o processo é considerado delicado demais, o que exigiria uma sessão presencial.

O habeas corpus ganhou novos contornos após o vazamento de mensagens privadas entre Moro e procuradores de Curitiba divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”. O relator da Lava Jato, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já ficaram ao lado de Moro. Além de Gilmar, faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A tendência é que Gilmar e Lewandowski votem a favor de Lula, cabendo a Celso de Mello desempatar.

Essa não é a primeira vez que a conduta de Moro passa pelo crivo do decano. Em 2013, o ministro deu o único voto para que o então juiz fosse declarado suspeito em caso de evasão de bilhões de reais do Banestado. Celso defendeu a anulação do processo, ao concluir que Moro tinha violado o direito fundamental de que todo cidadão deve ser julgado com imparcialidade. A Segunda Turma, no entanto, acabou votando contra Celso e rejeitando a suspeição.