EUA: Suprema Corte limita atuação de agência no controle de emissões de carbono

Em um golpe na luta contra as mudanças climáticas, a Suprema Corte dos Estados Unidos limitou na quinta-feira, 30, como a principal lei antipoluição do ar do país pode ser usada para reduzir as emissões de dióxido de carbono das usinas de energia.

Por uma votação de 6 a 3, com maioria conservadora, o tribunal disse que a Lei do Ar Limpo não dá à Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) ampla autoridade para regular as emissões de gases de efeito estufa de usinas de energia, que contribuem para o aquecimento global.

A decisão, disseram defensores do meio ambiente e juízes liberais dissidentes, foi um grande passo na direção errada “um soco no estômago”, afirmou um proeminente meteorologista em um momento de crescente dano ambiental atribuível às mudanças climáticas em meio a terríveis advertências sobre o futuro.

Planos do governo para combater as mudanças climáticas podem ser atrapalhados pela medida. Sua proposta detalhada para regular as emissões das usinas é esperada até o final do ano. Embora a decisão fosse específica para a EPA, esteve de acordo com o ceticismo da maioria conservadora sobre o poder das agências reguladoras e enviou uma mensagem sobre possíveis efeitos futuros além das mudanças climáticas e da poluição do ar.

A determinação colocou um ponto de exclamação em um mandato judicial no qual uma maioria conservadora, reforçada por três indicados do ex-presidente Donald Trump, também derrubou o direito nacional ao aborto de quase 50 anos, expandiu os direitos de armas e emitiu importantes decisões sobre direitos religiosos.

O presidente Joe Biden, em um comunicado, chamou a decisão de “outra decisão devastadora que visa levar nosso país para trás”. O democrata disse que “não cederia em usar minhas autoridades legais para proteger a saúde pública e enfrentar a crise climática”.