EUA: republicanos bloqueiam teto da dívida e governo Biden pode ficar sem fundos

O governo de Joe Biden sofreu uma dura – porém esperada – derrota no Senado, em um projeto para garantir o financiamento dos serviços federais até novembro e ampliar o teto de endividamento até o final de 2022. Agora, lideranças dos dois partidos devem se debruçar sobre alternativas para não paralisar o governo e evitar um potencial e inédito calote dos EUA.

A votação abriu uma semana que é considerada crucial para os planos futuros de Biden. A moção precisava de 60 votos para ser aprovada, com os democratas dependendo do apoio de pelo menos dez republicanos, o que não aconteceu.

A batalha no Congresso, onde os democratas controlam com pequena folga a Câmara e possuem maioria simples no Senado, teve seu primeiro capítulo na semana passada, quando a Câmara aprovou um projeto garantindo o financiamento do governo até o dia 3 de dezembro e suspendendo o limite de endividamento até dezembro do ano que vem.

Desde a aprovação do plano, a minoria republicana no Senado declarou que os dois temas precisam ser votados de maneira separada – embora a oposição seja favorável à extensão do financiamento para evitar a paralisação do governo federal, ela defende que os democratas aprovem por conta própria a suspensão do limite de endividamento, tema que pode ter impactos negativos nas eleições legislativas do ano que vem.

Já os democratas acreditam que as medidas – o financiamento adicional e a suspensão do limite da dívida – precisam de apoio dos dois partidos, e a própria opção por apresentá-las em um projeto único foi vista como uma forma de pressão, mas, como previsto inicialmente, não deu certo.

Antes mesmo da derrota, deputados governistas já trabalhavam em um “plano B”, com um projeto específico para evitar a paralisação das atividades do governo já a partir da próxima quinta-feira, quando acaba o atual ano fiscal.

Ferramentas orçamentárias

Esse financiamento adicional é uma prática recorrente e normalmente não enfrenta oposição dos partidos, mas divergências no passado já levaram à suspensão parcial de serviços do governo federal, algo que as lideranças sinalizaram querer evitar agora.

Caso o “plano B” passe, o problema mais imediato seria contornado, mas a questão do limite do endividamento permaneceria, assim como os riscos a ele atrelados. Em 2019, o Congresso aprovou a suspensão da aplicação do limite por dois anos, e o prazo venceu no dia 31 de julho.

Esse teto não é relacionado ao montante da dívida total dos EUA, mas sim limita o total de dinheiro que o governo pode tomar emprestado para honrar seus compromissos – hoje, o limite é de US$ 28 trilhões, e tecnicamente ele já foi superado no dia 1º de agosto, em parte reflexo das medidas adotadas para mitigar o impacto da pandemia.

Desde então, o Tesouro dos EUA vem realizando ações excepcionais para garantir o financiamento, mas as medidas têm um prazo de validade. Em carta enviada ao Congresso, no começo do mês, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, declarou que em meados de outubro o governo pode ficar sem meios de levantar dinheiro para cumprir seus compromissos, como pagamentos de juros da dívida e benefícios sociais, situação inédita na história recente do país.

No passado, democratas e republicanos já travaram batalhas no Congresso relacionadas à elevação ou suspensão do teto da dívida, com a oposição usando a necessidade de um acordo para obter ganhos políticos. Em 2011, no governo de Barack Obama, por exemplo, o embate foi tão intenso que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s chegou a rebaixar a nota de parte da dívida do Tesouro americano.

Semana decisiva

O impasse em torno do financiamento e do teto da dívida abre uma semana considerada chave para a aprovação de projetos cruciais defendidos pela Casa Branca. com um valor combinado de quase US$ 5 trilhões.

A começar pela votação final na Câmara de um projeto de infraestrutura, estimado em US$ 1,2 trilhão, já aprovado pelo Senado e que deve ir ao Plenário na quinta-feira, 30, segundo a presidente da Casa, Nancy Pelosi. Já o pacote para ampliar os investimentos sociais e em ações para o clima, um projeto estimado em US$ 3,5 trilhões, que teve a resolução orçamentária aprovada pelo Senado, ainda está em discussão na Câmara.

Os dois planos são alvo de debates ferrenhos não apenas entre os republicanos, mas entre os próprios democratas – entre os progressistas, a pressão é para que o projeto traga maiores compromissos e seja votado antes do plano de infraestrutura, mas os centristas questionam o valor total do pacote. Para tentar alinhar posições, o partido começou uma série de reuniões nesta segunda-feira, 27, com o primeiro encontro presidido pela própria Pelosi. (Com agências internacionais).