EUA: governo anuncia nova moratória para evitar despejos durante a pandemia

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira, 3, uma nova moratória federal sobre despejos, curvando-se à pressão dos democratas progressistas para reviver as proteções aos inquilinos, apesar de funcionários da Casa Branca dizerem que não tinham autoridade legal para fazê-lo.

A proibição do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) visa áreas que experimentaram níveis “substanciais ou altos” de transmissão de covid-19 e deve abranger mais de 80% dos condados dos EUA. A ação visa dar a estados e localidades mais tempo para distribuir cerca de US$ 47 bilhões em assistência de aluguel destinada a ajudar os inquilinos prejudicados pela pandemia que estão atrasados. Até 30 de junho, apenas US$ 3 bilhões desse dinheiro chegou aos destino final.

O CDC disse que seu novo pedido vai durar até 3 de outubro, “mas está sujeito a novas extensões, modificações ou rescisões com base nas circunstâncias de saúde pública”.

A decisão de terça-feira marca uma reviravolta brusca para a Casa Branca. Funcionários do governo disseram ontem que Biden no domingo havia pedido ao CDC que propusesse uma nova moratória de despejo de 30 dias focada em áreas com altas taxas de covid-19, em vez da opção de meses propostas anteriormente.

Os republicanos disseram que Biden estava agindo de forma irresponsável ao prosseguir com uma ação que sabia ter problemas jurídicos. A decisão de hoje veio depois que os progressistas intensificaram a pressão sobre o governo para reconsiderar e emitir uma nova moratória de despejo.

Os governos locais têm lutado para distribuir o dinheiro. Muitos locatários estão sendo desqualificados por não preencherem corretamente suas solicitações, dizem as autoridades. Alguns proprietários recusaram os pagamentos, dizendo que o auxílio acarreta muitas condições, como evitar o despejo de inquilinos problemáticos ou obrigá-los a entregar informações financeiras confidenciais.