EUA encerram investigação de subsídios sobre exportação de alumínio do Brasil

Os Estados Unidos encerraram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras sem imposição de medidas, informaram, em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e da Economia. Segundo a nota, trata-se de apuração sobre subsídios e medidas compensatórias sobre chapas de liga de alumínio vendidas pelo Brasil, que foi concluída sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional. Ainda está em curso investigação dos EUA sobre prática de dumping no mesmo caso.

“O governo brasileiro recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluído sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional. O governo brasileiro continuará acompanhando a investigação antidumping, ainda em curso, sobre o mesmo produto. A autoridade americana considerou ter havido dumping nas exportações brasileiras, mas deve concluir análise de dano para que se determine à eventual aplicação de medidas”, explica a nota.

No ano de 2019, os Estados Unidos compraram US$ 104 milhões de chapas de alumínio brasileiras, 40% do total exportado pelo País. Durante o governo Donald Trump foram adotadas medidas contra o alumínio e o aço brasileiro, em uma escalada protecionista da administração norte-americana. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), com a eleição de Joe Biden, há expectativa nos dois setores de reversão dessas medidas e de um menor protecionismo pelo país norte-americano.

De acordo com o Itamaraty, a investigação no setor de alumínio examinou 23 programas governamentais brasileiros, como o programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Finame), o programa de drawback, que devolve ao exportador tributos sobre a produção vendida ao exterior, e a isenção de PIS/Cofins. A conclusão é que os programas não configuram subsídios.

“Os resultados da investigação de subsídios são muito positivos não apenas para o setor de alumínio, mas também para todos os exportadores brasileiros, uma vez que poderão contribuir para evitar a imposição de medidas contra a indústria nacional em outras investigações americanas sobre os mesmos programas. Contribuirão também para fortalecer ainda mais as relações econômico-comerciais entre Brasil e EUA”, completa a nota.