Estado chega a 40 projetos aprovados via Lei de Incentivo à Cultura em 2020

Nesta segunda-feira (28), foram publicadas no Diário Oficial do Estado mais dez autorizações de patrocínio para projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. As aprovações foram realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, após análise técnica das propostas. Serão beneficiados projetos tanto na capital, como o 2ª Black/ Ano II e o Festival de Teatro e Humor, quanto no interior, casos do Circo Viva e a 14ª FITA – Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis, que somam mais de R$ 5 milhões em incentivos.

Mesmo em um momento de pandemia da Covid-19, somente em 2020,  mais de 40 projetos, com valor total de mais de R$ 26 milhões, já foram enquadrados na Lei de Incentivo à Cultura. As aprovações via renúncia fiscal destinam recursos para todo o estado. Até o momento, foram 25 projetos (62,5%) da capital e 15 (37,5%) do interior. Além disso, conforme a Lei 7.035/2015, um quinto do total das aprovações vai para o Fundo Estadual de Cultura,  ferramenta que torna possível o fomento de outras iniciativas, como o edital Cultura Presente nas Redes. 

“Ainda em um período de pandemia, a renúncia fiscal tem sido um investimento importante na cultura. Temos a preocupação de distribuir esses recursos para todo o estado, em projetos importantes para fomento do setor, o que garante o trabalho dos profissionais da cultura”, disse Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa. 

Desde agosto, a secretaria adotou um novo formato para inscrição de projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Não há mais edital, o processo ficará aberto de março a novembro. Outra novidade é o sistema Desenvolve Cultura, que recebe as inscrições e abriga diversas informações para facilitar a busca por patrocínios via renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Todas as informações podem ser encontradas neste link.

“Estamos tomando várias medidas para agilizar a autorização dos projetos via renúncia fiscal. A prova disso é que, em 2020, tivemos um crescimento no número de projetos inscritos incentivados, sendo 75% do total, diante de apenas 25% de projetos excepcionais”, diz Danielle Barros.  

Resumo de alguns projetos

2ª Black/Ano II

Vencedor no 31° Pre^mio Shell de Teatro RJ em 2019 na categoria inovação, o projeto 2ª Black – Ano II deverá ocupar o Teatro do Oi Futuro com trabalhos de 30 artistas negros em cena. A data ainda será definida por causa da pandemia da Covid-19.  

Circo Viva

O projeto promoverá espetáculos circenses e oficinas de malabarismos em parceria com escolas públicas, em cidades do interior, priorizando zonas rurais. A ideia é percorrer 12 municípios, dependendo da flexibilização da Covid-19. 

Festival de Teatro e Humor

O Theatro Bangu Shopping deverá receber 30 apresentações artísticas de humor para todas as faixas etárias. 

14ª ediçãoo da FITA – Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis

O festival já é tradicional no município. Por causa da pandemia, o formato está sendo novamente elaborado pela organização.