Esquecidas até agora, emendas impositivas podem voltar à pauta com discussão do Orçamento

Um dos grandes pontos de desgaste da gestão anterior com os vereadores foi a questão das emendas impositivas. Assim como em Brasília, a Câmara Municipal aprovou o dispositivo que obriga o Poder Executivo a executar as emendas ao Orçamento. Ou seja: o vereador direciona uma fração para algum investimento ou entidade, e a Prefeitura, em tese, tem que repassar esse valor. Só que isso nunca foi feito porque a lei nunca chegou a ser regulamentada. Como, por exemplo, o município vai destinar um recurso para uma unidade assistencial sem haver um plano de trabalho listando quais os investimentos ou ações? Daí se criou um impasse que resultou até em grupo de trabalho conjunto entre Prefeitura e Câmara. No entanto, com o início da nova legislatura e do novo governo, essa questão ficou meio esquecida… Até agora. Com a discussão do Orçamento voltando à pauta, agora que a gestão de Hingo Hammes enviou a LDO para a Câmara, essa questão pode pegar fogo. Até porque, em tempos de vacas magras, as emendas impositivas são uma garantia dos parlamentares de fazer política com seus grupos de interesse. Farinha pouca, meu pirão primeiro. E olha que o pirão não é aquela coisa que se diga “ó, que pirão grandão”…

Falta de recursos quase travou Orçamento para este ano

É bom a gente ficar atento à questão do Orçamento pois, no ano passado, quando a Câmara avaliou a lei orçamentária enviada pelo governo Bomtempo – também sem o ICMS a mais – para o primeiro ano da gestão de Hingo Hammes, houve uma grande polêmica em função disso e Hingo Hammes quase chegou à Prefeitura sem ter uma Lei Orçamentária para poder trabalhar. O ponto mais central foi a questão da merenda escolar. Os recursos provisionados pelo governo anterior foram considerados insuficientes para cobrir todos os gastos. Hingo Hammes, ainda vereador, acabou votando a peça orçamentária para não ficar ainda mais amarrado, pois sem ela não teria sequer como manejar qualquer recurso. Eleito prefeito, está suplementando recursos, tirando de outras áreas para cobrir a merenda, e ainda faltam R$ 20 milhões para fechar o ano, segundo a Prefeitura.

Cobertor continua curto

Como você leu nas páginas da Tribuna, a Prefeitura apresentou a peça orçamentária estimada em R$ 1,61 bilhão para o próximo ano, um acréscimo da ordem de 10% na comparação com o que está sendo executado neste ano. Só que esse aumento é praticamente no “zero a zero”, já que as despesas também devem aumentar em 8%. E, sem o ICMS a mais, não vai ter o tal pirão pra todo mundo. Um exemplo disso é o que está previsto de receita e despesa para as companhias mistas – CPTrans e Comdep.

É hoje

Começa às 9h deste sábado a Conferência Municipal de Trânsito e Transportes, na Casa dos Conselhos. É grande a expectativa para que a CPTrans apresente, de forma detalhada, o plano de contingência para o transporte, anunciado há dois meses pelo prefeito Hingo Hammes.

Quórum qualificado

Mais de 300 pessoas se inscreveram para a eleição do Comutran, que acontece junto com a Conferência neste sábado. E a prorrogação do prazo de inscrições deu certo, já que a maior parte dos eleitores só passou a se interessar pelo processo eleitoral (quase um fenômeno) a partir da prorrogação, na segunda-feira.

Nó

Bastou um vazamento de gás na Avenida Portugal, a subida da “Batata-Frita”, para o caos se instaurar no trânsito de todo o Quitandinha. Ontem e na quinta-feira, um trajeto que leva 12 minutos, do Centro até a “zona sul” da cidade, chegou a exigir 40 minutos e muita paciência dos motoristas. Aliás, tem alguma ziquizira ali no Valparaíso: não tem nem um mês que deu ruim com o gás entre as Ruas Gonçalves Dias e Visconde de Uruguai, também fundamentais para o trânsito por ali.

Grande audiência

Foi um sucesso de público a audiência pública sobre a situação do Hospital Clínico de Corrêas, o HCC. Nessa sexta, não se falava outra coisa nas padarias, esquinas e principalmente nos corredores do Ministério Público. 

Quem precisa de inimigo?

Hingo tá bem de base aliada… Tiago Guel, que tá junto e misturado com o governo e dizem até que tem muita indicação na Saúde, convocou a audiência e o resultado foi desastroso para a Prefeitura, que apanhou mais que pandeiro em desfile de escola de samba. O encontro era para questionar o HCC sobre problemas no serviço, mas eles conseguiram inverter o jogo: de alvo fácil das críticas pelas denúncias publicadas em rede social, eles divulgaram que a Prefeitura tem uma dívida com a unidade que já chegou aos R$ 20 milhões neste ano.

Encolhendo

A estimativa da população de Petrópolis foi reduzida, segundo o IBGE, em 57 habitantes. É pouco, mas o fato de não haver sequer a expectativa de crescimento é mais um indicativo de que tem mais gente saindo do que chegando a Petrópolis. O que não deixa de ser um sinal de que a cidade precisa retomar o desenvolvimento econômico, já que – há muitos anos, é bom frisar – muitos buscam oportunidades de emprego e de melhores progressões de carreira em outros municípios.

Contagem

Estamos há 2 anos, 3 meses e 23 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br.