Escolas estaduais elegem os seus novos diretores

A eleição para diretores das escolas estaduais começa no fim deste ano. A medida atende a um dos compromissos acordados em junho com os alunos do movimento Ocupa Escola, que ocorreu no primeiro semestre do ano, em que estudantes ocuparam escolas em apoio à greve dos professores e com reivindicações próprias para melhoria da Educação Pública. A Secretaria de Estado de Educação publicou, na última terça-feira, a Resolução 5.479/16, que regulamenta a eleição.

Na listagem das unidades escolares definidas para o primeiro processo consultivo constam a maior escola estadual de Petrópolis, a Dom Pedro II, e também o CIEP 137 Cecília Meirelles. Nathan Gomes, de 20 anos, estudante da 3ª série do Ensino Médio, participou da ocupação do Colégio Estadual Pedro II e acredita que a eleição para diretores, além de fortalecer a democracia, é um passo importantíssimo para melhorar a gestão das escolas. “Agora o diretor não é mais alguém que caiu de paraquedas na instituição por indicação de alguém. Agora ele tem que estar comprometido com a realidade dos nossos problemas e apresentar um plano de gestão para a escola, pois precisará de votos”, disse Nathan.

A resolução lista 79 unidades que foram ocupadas como as primeiras a terem o pleito realizado. A Lei estadual 7.299/16 determina que as eleições sejam realizadas até o fim do ano. A expectativa é de que a escolha ocorra entre os dias 15 e 20 de dezembro. Para as demais unidades, o processo consultivo ocorrerá no primeiro semestre do ano de 2017. Durante as ocupações, estudantes exigiram que a escolha dos diretores fosse feita por votação de alunos, responsáveis e educadores e não mais por nomeação. O MPRJ e a Defensoria atuaram como intermediadores entre alunos e Governo.

Como será o processo de eleição?

De acordo com a resolução publicada pela Secretaria de Educação, os candidatos ao cargo precisarão atender a alguns requisitos, como ser membro efetivo do magistério público estadual há, no mínimo, três anos e ter atuado em regência de turma por, pelo menos, três anos, além de apresentar um Plano de Gestão para a escola.

O processo consultivo será coordenado e presidido pelos Conselhos Escolares, aos quais competirá presidir e acompanhar o processo, conduzindo a formação da Comissão Eleitoral e fiscalizando sua atuação.

Além disso, para o andamento do processo de eleição, será constituída uma Comissão Organizadora, representativa dos segmentos que compõem a comunidade escolar, composta por 16 membros, sendo: quatro professores (sendo dois titulares e dois suplentes); quatro alunos (sendo dois titulares e dois suplentes); quatro servidores (sendo dois titulares e dois suplentes); quatro pais ou responsáveis (sendo dois titulares e dois suplentes).

A Comissão Organizadora será responsável por diversas funções, dentre elas: receber e analisar as inscrições das chapas; promover reuniões na escola para divulgação das chapas inscritas (quando o candidato à função de Diretor apresentará à comunidade escolar seu Plano de Gestão e realizará a sua campanha); e convocar a comunidade escolar para as eleições.

Resultados da Ocupação dos Estudantes

De acordo com estudantes do Colégio estadual Pedro II, todas as reivindicações dos ocupantes da instituição foram atendidas, embora a realização e concretização de algumas dependa do início do novo período letivo. “A troca da diretora que estava em gestão na época, a abertura da nova entrada da escola, a criação do novo laboratório de ciências, a reforma dos banheiros, a reforma da quadra de basquete, a reforma dos corrimãos e a criação de uma sala de convivência para os alunos foram alguns dos itens atendidos em nossa pauta”, informou Nathan.