Equipes de fiscalização voltam às ruas para orientar sobre prevenção ao coronavírus e checar denúncias de perturbação de sossego

Equipes de fiscalização da Secretaria de Serviços e Ordem Pública (SSOP), Posturas, Vigilância Sanitária, além de agentes da Guarda Civil e Polícia Militar atuaram mais uma vez na noite desta sexta-feira (16/10) percorrendo bares, restaurantes e os locais de mais aglomeração na cidade. Em Itaipava, no Bingen e no Centro, as equipes reforçaram as orientações aos estabelecimentos sobre os protocolos de segurança e prevenção ao coronavírus.

Na operação, também foi fiscalizada a música ao vivo nos estabelecimentos, não só por conta das regras impostas nos decretos de combate à covid-19, como também para garantir a ordem e o sossego público, atendendo denúncias. Em Itaipava, dois estabelecimentos foram orientados a não promover apresentações musicais com caixa de som no ambiente externo.

Um estabelecimento em especial, no distrito, estava com a caixa de som voltada para a rua, que ecoava o som a quilômetros do local, desrespeitando o sossego público. O proprietário do local foi orientado a transferir a apresentação musical para o interior do restaurante e, caso a irregularidade volte a acontecer, ele poderá ser multado.

A perturbação do sossego alheio está prevista na lei de contravenções penais (Artigo 42 da lei 9099/95), podendo ser penalizada até com a prisão de 15 dias a 3 meses ou multa para os envolvidos. A prefeitura informou que vai continuar atuando com a fiscalização para autuar locais que continuem cometendo a infração.

Os agentes também percorreram a Rua 13 de Maio, mas não encontraram irregularidades. Grupos com aglomeração foram orientados sobre o combate ao coronavírus. A prefeitura ressaltou que, apesar de todo cidadão ter direito de ir e vir, é preciso que cada pessoa continue se prevenindo para que a doença continue sendo controlada em Petrópolis – isso inclui o uso de máscaras, sair de casa só em caso de necessidade e manter o distanciamento.