Empresa imobiliária é denunciada por crime de estelionato

As caixas já estavam lacradas com os objetos embalados prontos para a mudança quando Suzana Bento da Silva e o marido, Márcio Ferreira da Silva, viram o sonho da casa própria se tornar um verdadeiro pesadelo. O casal, que mora de aluguel em Petrópolis há 3 anos, vendeu seu imóvel no Rio para dar uma entrada de R$ 55 mil à Millenium Habitacional – empresa que, através do sistema de autofinanciamento atua com alienação fundiária.  Pelo contrato, que já tinha o financiamento aprovado pela Caixa, eles já estavam aptos a pegar a escritura e as chaves da casa nova. E foi exatamente nesse dia que a empresa disse que a entrega das chaves seria mediante a um novo pagamento, anteriormente não informado, de R$ 204 mil. 

O caso de Suzana e Márcio não é o único em Petrópolis. Pelo menos cinco pessoas já buscaram o Procon para intermediar uma solução junto à empresa. Na última semana, o órgão de defesa do consumidor fez uma denúncia ao Ministério Público Estadual. É que, pelas características das denúncias ao Procon, o caso pode se enquadrar como crime de estelionato, o artigo 171 do Código Penal. A medida foi a última adotada pelo Procon, que buscou intermediar acordos entre as famílias lesadas e a Millenium, que se recusou a responder os questionamentos de cada uma das pessoas lesadas, mesmo com intermédio do órgão. 

Para quem viu o sonho da casa perfeita se tornar em uma história de terror o sentimento é de impotência, revolta, fracasso. “Já havia mostrado a casa para minha família, meus amigos. Já estava tudo pronto para a mudança. Providenciamos toda a documentação. Aquela casa era consolidação do nosso sonho. Então, ficamos desesperados quando soubemos que deveríamos pagar mais R$ 204 mil em uma única parcela. Tentei negociar com eles, pedindo para parcelar esse valor, mas eles não respondem mais. Nosso sonho começou em fevereiro com o pagamento dos R$ 55 mil e em maio nos vimos nessa situação. Deste então estamos lutando dia a dia resolver isso”, lamenta Márcio. 

O desespero do casal é justificado. Pelo contrato, caso haja desistência, os R$ 55 mil já pagos serão perdidos. “Não temos condições de pagar R$ 204 mil de uma só vez. Se soubéssemos disso jamais fecharíamos negócio”, explica Suzana. Além de buscar o Procon para a denúncia, eles também reúnem documentos para buscar, na Justiça, o ressarcimento do valor pago. “Na verdade, esse era o nosso sonho, queríamos a casa. Trabalhamos para isso. Quando eu soube de toda aquela situação entrei em depressão. É uma situação muito desesperadora”, completa Suzana, lembrando que já havia vendido armários da casa em que mora, uma vez que o imóvel para onde ser mudariam, de R$ 680 mil, já possuía esse mobiliário. 

O coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, explica que as denúncias dos consumidores chegaram em cascata ao órgão. Na denúncia feita ao MPE é esclarecido que a empresa intermedia a venda de imóveis cobrando entradas de valores diversos, se comprometendo a entregar as chaves em um prazo de 60 a 90 dias. “A promessa é que após esse período o cliente retorne à empresa para efetuar a transação e assinar a escritura, mas o que nos foi relatado é que a Millenium Habitacional ou não dava posicionamento ou cobrava porcentagem a mais, não combinado anteriormente. Na prática, o que ocorreu, é que nenhum dos consumidores reclamantes receberam o imóvel e ficaram no prejuízo”, explicou. 

A empresa se descreve como “Intermediadora de Sonho”, em seu site. Ela atua, de acordo com descrição própria, por meio de sistema de autofinaciamento, onde o imóvel fica no nome do cliente e a Millenium atua como alienadora, garantido o pagamento da casa ou apartamento escolhido pelo cliente. Sabrá, explica, porém, que nas pesquisas feitas pelo Procon, foi verificado que o CNPJ da empresa se encontra baixado por omissão contumaz – que é o que ocorre quando a empresa deixa de apresentar suas declarações contábeis junto à Receita Federal por mais de cinco anos seguidos. “O CNPJ dessa empresa encontra-se neste estado desde 9 de fevereiro de 2015”, explica o coordenador do Procon. 

A orientação do Procon é para que, antes de negociar com qualquer empresa, principalmente valores altos, o consumidor busque informações a respeito. “Ter credibilidade na praça, histórico de vendas e indicações de pessoas de confiança são fundamentais para fechar um negócio. Além disso, em caso de dúvidas, é bom consultar um advogado antes, pedir que ele analise o contrato que a empresa propôs e só então, com o feedback positivo, assinar”, destaca Sabrá, solicitando que quem mais tiver sido vítima dessa empresa, entre em contato com o Procon.