Emperrada no TCU, licitação da BR-040 é adiada em mais um trimestre

A novela da nova licitação da BR-040, no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, ganhou mais um capítulo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou, novamente, as previsões da publicação do edital, do leilão e da assinatura do contrato em mais um trimestre. A mudança ocorreu porque o processo ainda aguarda análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, todo o processo só deve ser concluído no segundo semestre de 2025.

Os documentos foram enviados ao TCU em junho, e a ANTT havia inicialmente previsto o leilão para o segundo semestre de 2024. Essa previsão foi compartilhada pelo Ministério dos Transportes durante evento internacional. Contudo, os prazos foram revisados para o primeiro semestre de 2025 e, agora, para o final do ano.

O novo modelo de concessão prevê também a administração da BR-495, rodovia que liga Petrópolis e Teresópolis. Com isso, duas principais portas de entrada da Cidade Imperial estarão sob a administração da mesma concessionária.

Após a elaboração do edital, a partir de estudos e audiências públicas, a ANTT encaminha o material ao TCU para análise. A última movimentação no processo é de agosto, com um despacho técnico. Segundo a Corte de Contas, não há previsão de quando o processo será levado a julgamento.

“O processo seguirá o rito de análise de desestatização previsto na IN TCU 81/2018. Os prazos determinados pela instrução normativa dependem da apresentação, por parte do ministério, de todas as documentações necessárias”, diz a nota do TCU.

Novas previsões da ANTT para a licitação da BR-040:

Em agosto, representantes da Fecomércio-RJ e do Sicomércio Petrópolis reuniram-se com o Ministério dos Transportes, enfatizando demandas para a nova concessão. A pauta incluiu temas como redução de tarifas de pedágio e cronogramas claros para obras prioritárias, incluindo a ligação Bingen-Quitandinha e a Nova Subida da Serra.

Em nota, a ANTT reiterou os trâmites para o lançamento dos editais e, com isso, o andamento da licitação. A agência esclareceu que as datas estipuladas para os projetos de concessão são estimativas para organização e priorização das demandas.

“A Agência ressalta que está empenhada, em conjunto com o Ministério dos Transportes, na melhor solução para o trecho”, concluiu a nota.