06/03/2021 10:12
O Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro questionaram a Secretaria Municipal de Saúde sobre os débitos com o Serviço Autônomo do Hospital Alcides Carneiro (Sehac). Durante a reunião que aconteceu na última quarta-feira (3), representantes da Secretaria Municipal de Saúde informaram aos MPs que a dívida neste ano está em R$ 3 milhões – no ano passado, o débito chegou a R$ 41 milhões. Foi marcada uma outra reunião para tratar especificamente sobre o tema, no dia 12 de março.
Segundo a Secretaria, os recursos federais foram todos repassados, e os débitos são referentes à conta do próprio município. Em abril do ano passado, o Sehac conseguiu na Justiça que a SMS quitasse uma dívida de R$ 5,4 milhões que seriam usados para pagamentos de funcionários. Na ocasião, a SMS não tinha o valor, e o juiz da 4ª Vara Civil Alexandre Teixeira, autorizou um arresto nas contas do PAC das Encostas.
Procurada pela Tribuna, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que o débito levantado de 2020 é de R$ 41 milhões. Em 2021, os repasses pelos serviços de média e alta complexidade estão regularizados e o município cobra do Estado valores referentes a janeiro e fevereiro das UPAs (administradas pelo Sehac).
O governo interino frisou que vem, desde janeiro, trabalhando em conjunto com o Sehac no sentido de buscar soluções para o melhor funcionamento do Hospital Alcides Carneiro, com regularização da compra de insumos, reparos em equipamentos encontrados quebrados, reorganização administrativa e diálogo permanente com as equipes.