Égua resgatada não possui identificação dos proprietários

No último domingo a Tribuna de Petrópolis noticiou o caso de uma égua resgatada no Loteamento Nova Cascatinha, após passar nove horas circulando pelo bairro, em estado de saúde debilitado e morreu. Os moradores se mobilizaram para o salvamento do animal, que ocorreu após seis horas do primeiro chamado aos órgãos competentes. A égua foi socorrida pelas equipes da Coordenadoria de Bem-estar Animal (Cobea), Guarda Civil municipal e da Defesa Civil e levada para o curral municipal. A prefeitura ainda desconhece a identidade do animal, assim como a do dono, para averiguar as condições em que o mesmo vivia e apurar como foi deixado na rua. 

A dificuldade para a identificação dos responsáveis pelos animais, principalmente os de grande porte, alerta para a falta de registros que indiquem a origem e verificação dos cuidados oferecidos para a saúde do animal. O município conta com legislação que dispõe sobre a circulação e permanência de animais de grande porte em locais públicos ou terreno baldios. A lei prevê que seja adotada, além dos cuidados para o bem-estar do animal, a microchipagem que vai registrar o dono e localização. No entanto, esse caso recente denuncia que ainda há o desconhecimento da localização desses animais no município.

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A falta de informação sobre a origem dos animais preocupa representantes de ongs que atuam para o bem-estar dos animais, tendo em vista que o desconhecimento da origem dessa égua impossibilita a aplicação de medidas punitivas aos responsáveis e verificação de outros casos de maus tratos. A presidente da Animavida, Ana Cristina de Carvalho Ribeiro, ressalta que a microchipagem é um mecanismo previsto em lei que não sabe ao certo se está sendo aplicado. “Por meio desse método haveria condições para a identificação do dono do animal, o que possibilitaria a identificação de casos de maus tratos e negligência. Quando um animal é recolhido e levado para o curral municipal, o proprietário ao ser identificado, é acionado para o pagamento da multa, além de responder pelos atos”, destaca a presidente da Ong. Sobre a microchipagem no município, questionada pela Redação da Tribuna de Petrópolis, a prefeitura não informou como o serviço vem sendo providenciado.

A identificação do dono do animal contribuiria inclusive para o ressarcimento do município pelos gastos gerados para a captura e cuidados do animal. Nesse caso, o animal recebeu os cuidados necessários pelos veterinários do curral, mas com  complicações intestinais, não resistiu. “O responsável pelo animal, quando identificado, arca com os gastos com os cuidados e pelo tempo de permanência no curral público”, pontua Ana Cristina, reforçando que para todo animal de grande porte deve haver o registro do Núcleo de Defesa Agropecuária do Estado. 

A vereadora Gilda Beatriz alerta para a necessidade de se fazer um levantamento pela Cobea para identificar os animais e donos, algo que segundo ela, não ocorre atualmente.  “Esta questão é uma luta que venho travando há bastante tempo. Sempre que encontramos uma situação de abandono de animais, há grande dificuldade de encontrar o responsável”, pontua a parlamentar, que é autora de uma medida que busca ampliar o registro e a implantação de microchip no município para cães, gatos, equinos e caprinos, serem identificados. A proposta foi aprovada na Câmara como indicação legislativa.

A vereadora pontua ainda a necessidade de uma ação rápida para o melhor atendimento aos animais. “A demora no atendimento e a falta de resposta do órgão é muito preocupante”, afirmou. Os moradores que cuidaram a égua destacam que foram seis horas de espera. A moradora Marilda Breves disse terem feito contato com Guarda Municipal e que teriam, inicialmente, informado que não havia carro para o resgate. “Depois de horas eles chegaram com o carro”, conta Marilda. Sobre a indisponibilidade do carro para o resgate, a prefeitura não enviou esclarecimentos. O poder publico informou que em casos de identificação de abandono e maus tratos, o telefone para denúncias da Cobea é o (24) 2291-1505.