Educação de jovens e adultos é prioridade para o governo

O Brasil comemora nesta segunda-feira, 14, o Dia Nacional da Alfabetização. A data foi instituída em 1966. Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, a alfabetização não se baseia unicamente no ato de aprender a ler e a escrever. “Ela também considera a importância do desenvolvimento da capacidade de compreensão, interpretação e produção de conhecimento”, disse.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de analfabetismo no país vem caindo consideravelmente nos últimos 15 anos. No entanto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mais recente, realizada em 2014 e divulgada em 2015, mostrou que 13 milhões de brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabem ler ou escrever.

O Ministério da Educação trabalha fortemente para mudar esse cenário. Por meio do programa Brasil Alfabetizado, o governo desenvolve, desde 2003, ações para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O ciclo atual do programa, iniciado em 2015, aponta que 167.971 brasileiros estão sendo alfabetizados.

Hoje, 17,5 mil turmas estão ativadas, com 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes da língua brasileira de sinais (libras). “A meta para o próximo ano é ampliar para 250 mil alfabetizandos atendidos. Esse número representa 50% a mais de vagas no ciclo 2017”, acrescentou o ministro.

A política pública deve fortalecer sistemas educacionais inclusivos em todas as etapas para viabilizar o acesso pleno à educação básica obrigatória e gratuita. Pensando nisso, o Plano Nacional de Educação (PNE), criado em 2014, prevê, entre outras medidas, a erradicação do analfabetismo absoluto de jovens e adultos e a redução em 50% da taxa de analfabetismo funcional até 2024.

“É todo um esforço que o MEC faz junto a estados e municípios, dentro da responsabilidade de cada ente federado”, afirmou a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.

Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar pelo menos 12 anos de estudo e oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional, também são medidas previstas no plano.

Os estados e os municípios devem estar engajados nesse esforço, destaca a secretária. Ela entende esses desafios como compromissos com a equidade. “Os prefeitos que acabaram de ser eleitos têm que entender que o público analfabeto tem direito à educação e que, portanto, ele deve ser considerado nas ofertas educativas que o município organiza”, destacou.

Funcional – A incapacidade de compreender textos de diversos gêneros textuais, até mesmo os mais simples e mais comuns no cotidiano, como bulas de remédios, manuais de instruções e placas de rua ou ônibus, é chamada de analfabetismo funcional. Sem a compreensão na leitura, não há desenvolvimento intelectual satisfatório, já que esse é um fator que limita a apreensão e assimilação de informações de maneira adequada.

Embora a importância social da leitura seja reconhecida, quase metade da população brasileira não lê com assiduidade por apresentar dificuldades de compreensão. Foi o que mostrou a quarta edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) por encomenda do Instituto Pró-Livro.

Pelos dados, colhidos em 2015, 56% das 5.012 pessoas ouvidas, alfabetizadas ou não, leem com frequência. A pesquisa considera como leitor aquele indivíduo que leu, inteiro ou em partes, pelo menos um livro nos últimos três meses. Já o não leitor é aquele que declarou não ter lido nenhum livro nesse período, mesmo que tenha lido nos últimos 12 meses.

Programa – Realizado pelo Ministério da Educação desde 2013, o programa Brasil Alfabetizado tem como objetivo alfabetizar jovens, adultos e idosos, estimulando-os a continuar sua formação em cursos de educação de jovens e adultos (EJA). Desenvolvido em todo o território nacional, o atendimento é prioritário nos 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% está situado na região Nordeste.

“Esses municípios recebem apoio técnico para implementação das ações do programa, visando a garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos”, disse o ministro. “Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.”