É crime apagar a Tocha? Confira o que especialistas dizem

A Tocha Olímpica que chega amanhã a Petrópolis tem sido motivo de preocupação para as forças de segurança pública. Apesar de ser símbolo dos jogos, a chama que foi acesa na Grécia acabou se tornando alvo de grupos de manifestantes contra o governo brasileiro e contra a atual situação política e econômica do país.

Para garantir a segurança uma força tarefa montada com as polícias Civil e Militar, além da Guarda Civil Municipal promete ajudar a reforçar a segurança durante o evento. Desde o início da semana o setor K-9 da Guarda atua em conjunto com a PM numa operação deflagrada com cães para a deter e coibir a entrada de entorpecentes, armamento e explosivos na cidade. A operação, que contou com três cães farejadores e participação de mais de 12 guardas e policiais militares, inspecionou pelo menos 200 coletivos por dia no Terminal Rodoviário Leonel Brizola, no Bingen, ao longo da semana.

Hoje os agentes farão uma varredura junto à Polícia Civil pelos pontos turísticos e também no trajeto a ser percorrido pela Tocha Olímpica, do Centro ao Quitandinha.

Tudo isso para garantir a segurança do evento. Além dos policiais petropolitanos, a Tocha Olímpica que passará pela cidade conta com homens armados da Força Nacional de Segurança e da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, seguindo os chamados “Planos Táticos Integrados”, para evitar que ocorram atentados e tentativas de apagar a Tocha.

Na última quarta-feira, ao passar pelo município de Angra dos Reis, na região Sul fluminense, um grupo grande de manifestantes com cartazes impediram a passagem da Tocha por pelo menos 30 minutos, e na sequência apagaram a chama, gritando palavras de ordem contra o governo Temer e contra a infraestrutura do país e da cidade, principalmente quando diz respeito à saúde.

É crime apagar a Tocha?

Um assunto polêmico que tem provocado muitos debates em todo país é a questão das tentativas de derrubar ou apagar a Tocha Olímpica. De acordo com advogados especialistas em direito penal, tentar apagar ou apagar a chama Olímpica não configura crime no Código Penal Brasileiro. No entanto, alguns policiais discordam, alegando que ficaria “feio” para o Brasil não punir quem tenta contra o patrimônio olímpico. A situação varia de acordo com cada caso, e com a interpretação do delegado local. 

Caso o policial entenda que a Tocha seja um patrimônio público, o crime seria qualificado, e a prisão pode servir de exemplo para outros manifestantes. Nesse caso a pena cabível de acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, é de um a seis meses de prisão, ou pagamento de multa. O artigo define como crime a “destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia”, nesse caso, a Tocha Olímpica.

Foi com base nesse artigo que o delegado de Cascavel, no Paraná, decretou a prisão deu um jovem que tentou apagar a chama com um extintor de incêndio. O homem passou dois dias na cadeia e foi liberado por determinação de um juiz que considerou abusiva a prisão, interpretando que o jovem apenas se manifestava contra o governo. 

A Tribuna procurou o Ministério da Justiça pedindo esclarecimentos sobre o que diz a legislação com relação às tentativas de apagar a Chama. No entanto, até o fechamento dessa reportagem o MJ não se pronunciou.

Reforço depois da Tocha

Depois da passagem da Tocha, a Polícia Militar do 26º Batalhão de Petrópolis poderá solicitar o comparecimento de 20 policiais a mais nas ruas durante o período das Olimpíadas. A escalada dos policiais que estiverem de folga poderá ser feita já a partir do dia 1º de agosto. O 26ºBPM informou que fará uma reunião no fim de semana para discutir como será o policiamento estratégico durante os jogos olímpicos, quando Petrópolis deverá receber grande movimentação tanto de atletas quanto de turistas.