Duas semanas após governador anunciar dragagem de rios, jogo de empurra e burocracia impedem ações

Durante sua visita à Região Serrana, no início de janeiro, o governador em exercício Cláudio Castro anunciou que o Governo do Estado vai fazer o desassoreamento dos rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão, em Itaipava. Metade dessa obra foi concluída pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em 2013, mas o serviço não foi feito em pouco mais de 6,6 quilômetros entre os três rios. Esta segunda etapa foi licitada em 2019, mas, até agora não há previsão para o início da execução, com explicações diferentes dadas pelo Inea e pelo Governo Federal, que custeia a intervenção.

O pregão, estimado em R$ 37,8 milhões, foi arrematado pela empresa Construtora Lytonânea S/A, que apresentou a menor a oferta, no valor de R$ 31,2 milhões. A publicação ratificando a vencedora foi feita no Diário Oficial do Estado no dia 3 de fevereiro de 2020. Mas um ano se passou e a verba para dar o pontapé nos trabalhos ainda não foi liberada.

Isso porque toda a obra será custeada por verba federal, por meio de um termo de compromisso firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O Inea alega que o MDR ainda não fez a homologação do pregão. Mas o Ministério nega, e diz que a primeira parte do valor foi aprovada em novembro do ano passado, e a segunda, nesta quarta-feira, dia 27.

Histórico

Entre 2011 e 2012, o Inea executou obras de recuperação ambiental para tentar minimizar e controlar as inundações na região. Já com o apoio financeiro do Governo Federal, além de Petrópolis, foram feitas intervenções nos rios Bengalas e Córrego Dantas, em Nova Friburgo e nos rios Príncipe, Paquequer, Imbuí e o Córrego Imbuí, em Teresópolis.

De acordo com o Inea, na época foi executado o desassoreamento, adequação da calha, proteção, contenção e urbanização das margens. Foram investidos R$ 325 milhões do Governo Federal, e cerca de R$ 79 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).

Em Petrópolis, ainda faltou a execução da segunda etapa das intervenções. Entre outros serviços, está previsto o desassoreamento de um trecho de 3,8 km do Rio Cuiabá; 2,8 Km do Rio Santo Antônio; e 80 metros do Rio Carvão.

À Tribuna, o MDR informou que esse termo de compromisso, prevê um repasse total de R$ 75,79 milhões para prevenir e minimizar danos de enxurradas. Neste momento, o termo já possui Autorização de Início de Objeto (AOI) – o documento que valida a autorização dos recursos. Foi liberado o valor parcial de R$ 51,46 milhões, que será liberado em duas etapas. A primeira foi aprovada em novembro de 2020; e a segunda, nesta quarta-feira (27), no valor de R$ 20,46 milhões.

Segundo o MDR, a liberação dos recursos para a execução das obras ocorrem conforme o avanço das obras e a entrega dos boletins de medição à Caixa Econômica Federal. O que ainda não há data para acontecer