DPRJ questiona secretarias de Saúde sobre contenção a variante Delta

A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou às secretarias Estadual e Municipal de Saúde pedidos de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a contenção do contágio da Covid-19 pela variante Delta. Os documentos buscam saber ainda qual é a estruturação da rede de saúde seja para testagem, rastreio e monitoramento adequado dos casos suspeitos para uma assistência digna dos pacientes que necessitarem de internação hospitalar.

O ofício encaminhado ao Município solicita, ainda, diante do aumento de internações de idosos e pessoas com comorbidades reconhecido pela Fiocruz, as razões pelas quais a SMS não está cumprindo a pactuação com os demais municípios de promover todas as semanas a repescagem, mediante busca ativa, dos grupos prioritários ainda não imunizados. Para a Defensoria, os números da pandemia ainda não apresentam redução que sustente novas flexibilizações. Os órgãos têm até esta sexta-feira (13) para encaminhar resposta.

Os pedidos levam em consideração, por exemplo, os patamares altos de infecção, mortalidade e o avanço da variante Delta, que tem maior transmissibilidade, pelo Estado do Rio de Janeiro. O último Boletim Extraordinário da Fiocruz aponta que ainda não há redução significativa que autorize novas flexibilizações e, com o lento ritmo de vacinação dos mais jovens e o aumento na circulação pela cidade devido ao retorno das atividades, a pandemia vem retomando a força. Nota técnica recente da Secretaria de Estado de Saúde também aponta aumento do risco nas regiões metropolitana I e Noroeste.

No documento encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, a DPRJ solicita esclarecimentos sobre quais medidas de planejamento estão sendo adotadas para um rápido combate aos impactos da acelerada disseminação da variante Delta (ampliação da testagem, recursos humanos e materiais para estruturação dos leitos); plano de ação com medidas de curto, médio e longo prazo necessárias à reorganização da rede hospitalar para atendimentos a pacientes de Covid e outros agravos; e, diante da disparidade entre os níveis de risco das Regiões de Saúde do Estado, informações sobre se o próximo Decreto Estadual vai impor medidas restritivas de forma proporcional ao nível de risco de cada região.

Já no pedido encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria questiona também sobre a coerência administrativa entre a apresentação de um plano de flexibilização que sinaliza o fim da pandemia de forma concomitante à reivindicação de mais vacinas ao Ministério da Saúde para contenção enérgica da variante Delta; informações sobre as medidas de planejamento adotadas pelo município para rápido combate à variante Delta; além de esclarecimentos sobre quais serão as medidas adotadas para o seguimento da vacinação de idosos e pessoas com comorbidades, já que o município vem reduzindo (ao invés de ampliar) os dias para repescagem.