Documentos mostram que duas empresas foram contratadas para realização de concerto do Natal Imperial

As dúvidas sobre a contratação e pagamentos da programação cultural do Natal Imperial 2019 continuam. O edital de licitação para contratação de empresa que executaria a programação do Natal Imperial 2019 previa também a execução do Concerto de Integração, como também o valor de R$ 250 mil para o pagamento de 15 corais como nos outros anos. Em 2019, no entanto, conforme denúncia da Câmara Municipal, se apresentaram apenas oito corais e maestros que receberam em torno de R$ 2,5 mil cada, 8% deste valor, restando R$ 230 mil que ainda não tiveram a destinação esclarecida.

De acordo com o termo de referência do edital de licitação da execução da programação cultural, a empresa vencedora Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais Ltda é responsável pela contratação de atrações artísticas e demais serviços que constam no termo. Isso incluindo a empresa que faria a produção do Concerto de Integração. No entanto, quem fez a contratação foi o Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), conforme publicado no Diário Oficial do dia 27 de dezembro de 2019. O termo também discrimina que o Concerto de In-tegração deveria ser realizado com no mínimo 15 corais e 500 cantores. O valor de R$ 250 mil se destinaria a custear a contratação profissional para projetar a concepção artística do show; definir o repertório e providenciar os arranjos musicais; providenciar 500 cantores; contratação de até dois regentes e solistas; e providenciar o jogo de 500 partituras para os cantores.

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A empresa Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais Ltda é responsável pela captação de recursos para a execução do serviço. Toda a programação do Natal Imperial estava estimada em R$ 1,4 milhão. Sem a captação de recursos em tempo hábil, caberia ao IMCE decidir se arcaria com o restante da programação. A empresa foi questionada sobre o valor captado, mas informou que estão fazendo o fechamento junto ao Ministério da Cultura para só então ter a informação do valor captado.

Nas informações disponíveis no Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Versalic) do Ministério da Cultura, o projeto autorizado para a captação de recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para a execução da programação do Natal Imperial está em nome da empresa Companhia de Promoções e Eventos K S Ltda Me. O valor captado por essa empresa é de R$ 982 mil.

A Associação Carioca foi questionada sobre a relação com esta empresa, mas não respondeu. A empresa também foi consultada sobre o motivo da contratação da empresa Dó Ré Mi Produções Ltda para a produção do Concerto de Integração ter sido feito pelo IMCE, mas também não obtivemos resposta.

A Prefeitura foi novamente consultada sobre o motivo da contratação de uma empresa para a execução do Concerto de Integração, já que estava previsto para ser executado pela empresa licitada. A Prefeitura respondeu que a empresa Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais venceu a licitação para a realização da programação cultural de natal. No entanto, o edital previa que o município poderia optar por contratar programação cultural caso a empresa não captasse recursos suficientes. Em relação ao concerto do Coral Integração, a atração demandava contratação com antecedência, para produção e ensaios. Com a proximidade do evento e como a empresa não havia angariado recursos suficientes, o município fez a contratação direta para garantir a realização de uma das principais e mais tradicionais atrações do Natal Imperial.

A empresa vencedora da licitação fez outras contratações posteriores. Também foi novamente solicitada à Prefeitura a cópia do contrato de prestação de serviços com a empresa Dó Ré Mi Produções Ltda, mas não foi fornecido à reportagem.