Divagando

Após a Tribuna informar a proclamação dos resultados do 2º turno da eleição no último dia 11, soou a hora de cumprir-se o artigo 79 da Lei Orgânica. O novo Governo receberá o relatório de dados no dia 16 e a população lerá os dados no DO. Maravilha. Se…

Feito este lembrete, quero cuidar de tema outro. Quero falar das reformas políticas, a do Congresso e a minha. Aos partidos que detêm o monopólio de selecionar os candidatos em quem se poderá votar, só interessa manter o privilégio que se autoconcederam na Constituinte, e reduzir o número de beneficiários do cartel, do Fundo Partidário e da TV de mão beijada. Além de garantir que os ricos assentos no Congresso serão reservados, por direito divino, aos seus únicos filiados, prioritariamente os ungidos pelas direções partidárias. De onde surgem os não poucos “Filhos”, “Netos” e” Sobrinhos” nos Parlamentos.

Não digo que o fato de ser pequeno atribua um selo de ética a um partido; a maior parte só não cometeu as mesmas patifarias dos grandes por falta de cacife. Daí a dizer que a “governabilidade” justifica a redução do número de membros do cartel é patético. Jogar nas costas dos partidos menores a razão do caos e da vergonheira que se instalou no Congresso, nas Assembleias Legislativas e Distrital e nas Câmaras Municipais, é dose. Vejam a nossa Câmara municipal, que não enxerga a prorrogação marota de contrato da Cia. Águas do Imperador de 2027 a 2042, omite a  publicação de leis normativas (LOM e RI), dificulta o acesso ao protocolo, olvida a Ouvidoria do Povo e despreza a Resolução 88 (lá deles) na audiência pública da Lei Orçamentária de 2017. Além do uso deslavado da máquina pública nas suas campanhas (TV Câmara), como pretende demonstrar ação já em curso na Justiça.

Quero fazer uma proposta às pequenas siglas: abram as suas portas, eticamente, para as candidaturas avulsas a Prefeito e Vereador. Sejam as ferramentas para viabilizar candidatos que se recusam a exercer mandato em nome de outro ente que não “o Povo” (CF, art. 1º, par. único). Venham a público oferecer a possibilidade de “filiação limitada” com compromissos claramente definidos aos 90% dos eleitores não filiados e que só aceitariam servir sua comunidade sem peias partidárias. Não aceitem, passivos, que os grandes partidos façam de vocês gato e sapato; o cartel só será rompido por candidatos avulsos, o que acaba de ser provado pelo pior dos candidatos que se possa imaginar, Donald Trump. Um mérito terá: mostrar que se pode lutar contra o sistema, usando dos métodos de perpetuação do próprio sistema. Trump teve ao seu dispor a máquina republicana para derrubar o domínio bipartidário. Ou vocês ouviram falar dos candidatos independentes ou de pequenas siglas? Mas lá estavam! E alguns até foram bem votados, embora alijados dos debates.

Basta que as pequenas siglas abram as suas portas a candidatos sem-partido, sob regras escritas, claras e públicas. Esta seria, ou será, a verdadeira reforma política, que trará centenas de autênticas lideranças à vida pública. Lembro que 93% das democracias do mundo acolhem os candidatos avulsos, quebrando o monopólio. 

Cargos eletivos não devem ser carreira. Concordam?