Dia dos Namorados: Procon orienta consumidores e lojistas

Com o foco no Dia dos Namorados, o Procon Petrópolis iniciou nesta quinta-feira (07) a Operação Cupido, orientando as 12 floriculturas sobre os direitos e deveres dos estabelecimentos e clientes na hora da compra das flores – um dos presentes mais comprados nesta data. O órgão de defesa do consumidor também distribuiu cartilhas sobre o assunto nesses locais e vistoriou os estabelecimentos quanto à presença do Código de Defesa do Consumidor e do livro de reclamações. 

Até o Dia dos Namorados (12), o Procon promove uma série de ações com o foco no Dia das Mães. Até o dia 12, o órgão de defesa do consumidor vai orientar responsáveis por hotéis, motéis, restaurantes e lojas de chocolates e perfumarias. A ação tem o objetivo de orientar sobre as normas que tais estabelecimentos devem seguir ao oferecer produtos e serviços aos clientes com foco no Código de Defesa do Consumidor. A ação culmina com a atividade itinerante no dia 12, entre 13h e 17h, com uma tenda montada na Praça Alcindo Sodré, no Centro, para tirar dúvidas dos consumidores. 

“Essa foi a segunda vez que realizamos esse tipo de ação e, assim como na primeira, o feedback dos comerciantes foi muito positivo. Nossa intenção é exatamente essa, dar aos estabelecimentos o conhecimento necessário para que possam atuar de acordo com o que o CDC preconiza. Felizmente não temos registro de reclamações sobre esses estabelecimentos, mas é sempre bom mantermos a relação estreita para que eles enxerguem no órgão um parceiro para tirar dúvidas quando precisar”, destaca o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá. 

Com um amplo calendário de ações a serem realizados até o Dia dos Namoradores, os hotéis e motéis, também estão na lista de locais serão fiscalizados e receberão orientação. Os fiscais irão verificar se os estabelecimentos estão prestando informações sobre preços, qualidade e validade dos produtos comercializadas, além da checagem de documentação solicitada para pagamento com o cartão está clara ao cliente. 

No caso, de dúvidas, o órgão continua com equipes nas duas unidades, que ficam Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores, e em Itaipava, na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

Confira algumas dicas para o Dia dos Namorados:

Restaurantes e bares – O Procon orienta aqueles que vão sair para jantar, que façam reservas antecipadamente no local escolhido, uma vez que os restaurantes costumam lotar nesta data. Vale lembrar que os consumidores têm o direito de visitar a cozinha e o restaurante deve informar, por meio de cartazes, se aceita cartão de débito/crédito e quais as bandeiras, antes do consumidor fazer o pedido. A informação referente à taxa de serviço deve ser prestada no cardápio e na nota fiscal de forma clara e precisa, inclusive, discriminado o valor cobrado e a orientação sobre a cobrança ser opcional. Quanto à cobrança de couvert artístico, há permissão para praticá-la quando houver música ao vivo ou outra manifestação artística no local, desde que haja a informação prévia. O horário de início do show também deve ser informado.  A cobrança de consumação mínima é ilegal, não podendo ser efetuada. Conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, é proibido ao fornecedor impor limites quantitativos de consumo aos clientes. Outra cobrança considerada abusiva é a multa pela perda da comanda.

Hotéis e Motéis –  Ambos têm a obrigação de prestar esclarecimento quanto à informação de preços praticados. Assim, é importante conferir as possibilidades de acomodação, os respectivos preços, as formas de pagamento e quantas horas compreendem a diária ou o pernoite. Os preços dos itens do frigobar devem ser informados previamente e por escrito. Em geral, motéis e hotéis lançam promoções para essa data, portando, convém comparar as vantagens oferecidas e, claro, fazer reserva. 

Flores – A procura por flores aumenta perto do “Dia dos Namorados”, e isso acaba contribuindo para a elevação dos preços. Assim, é recomendável a pesquisa de preços, tipos de flores e arranjos antes de escolher, pois dependendo do material utilizado o preço poderá sofrer alterações consideráveis. 

Perfumes e cosméticos – O consumidor deve sempre verificar a rotulagem, data de validade, composição (caso a pessoa presenteada apresente quadro alérgico), cuidados no manuseio e armazenamento e nome, endereço e CNPJ do fabricante/importador. Para cosméticos é preciso verificar se há o número do registro do Ministério da Saúde. Produtos importados devem trazer estas informações traduzidas para o português.