Desmatamento ilegal: 37 áreas são embargadas e 26 proprietários são autuados no estado

Por meio da Operação Mata Atlântica em Pé, o Governo do Estado embargou, na última semana, 37 áreas no território fluminense por desmatamento ilegal. Ao todo, cerca de 41 hectares de propriedades particulares sofreram a medida cautelar. A iniciativa aconteceu por meio da Secretaria de Estado do Ambiente (Seas), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Em 2023, o Inea instituiu a medida cautelar de embargo remoto e o Sistema Estadual de Áreas Embargadas no Estado do Rio de Janeiro. Na prática, o órgão analisa as imagens de alta resolução via satélite fornecidas pelo MapBiomas, para suspender à distância as atividades que causam danos ao Meio Ambiente. A ação acontece por meio do programa Olho no Verde, da pasta.

As equipes localizaram remotamente as propriedades em que há suspeita da ação ilegal e 29 proprietários foram autuados durante a atividade. Uma vez constatados os crimes ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente, além de estarem sujeitos a restrições administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais e créditos no sistema financeiro.

“Todo e qualquer crime ambiental cometido no Estado será coibido dentro das medidas cabíveis de acordo com a nossa legislação. O Olho no Verde é uma ferramenta necessária e estratégica para a proteção das nossas áreas verdes. Precisamos alinhar as últimas tecnologias às necessidades de governança do Estado, como vimos em prática nesta operação”, afirma o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

Os custos necessários para a restauração florestal das áreas desmatadas podem ser estimados em cerca de R$ 22 milhões.

Olho no Verde

Criado em 2016, o Programa Olho no Verde combate o desmatamento do Estado do Rio de Janeiro e realiza o monitoramento sistemático dos remanescentes florestais por imagem de satélite, detectando automaticamente alertas de desmatamento no estado e enviando essas informações às equipes de fiscalização de forma estratégica e inteligente.