Desigualdade: a história não contada

Afirmar que o Brasil foi o último país a libertar os escravos é parte da (nossa) sabedoria convencional, expressão divulgada pelo famoso economista Kenneth Galbraith. Ignora-se o fato de que houve países africanos que a mantiveram até fins do século XX. E tudo se passa como se nada houvesse sido feito antes. Um belo dia, a Princesa Isabel acorda animada em Petrópolis, desce a serra e assina a Lei Áurea. Um quadro surrealista e terrivelmente desinformado. A luta  de décadas de Isabel e de Pedro II foi simplesmente apagada da História.

Na verdade, foi um processo muito diferente do que ocorreu nos EUA. Se aqui o racismo é rotulado, indevidamente, de estrutural; lá, ele foi visceral. Até a década de 1960, a segregação era política oficial do “iguais, mas separados”, amparada pela Suprema Corte, que teve a pachorra de declarar que não violava a 14ª emenda à constituição, que garantia direitos iguais aos cidadãos americanos. Pôr isso em letra de forma, só mesmo com muito cinismo e toneladas de racismo visceral. Jamais no Brasil, houve legislação desse tipo.

A ocupação árabe, raça de tez morena, de Portugal por quase oito séculos deixou sua marca. Essa proeza, por tanto tempo, de um povo não-europeu impediu os lusos de fazer pouco caso de quem não fosse branco. Meu pai ainda usava o dito “Trabalho feito um mouro”, de origem portuguesa, que denota respeito pela capacidade de trabalho dos árabes. Situação muito diferente dos povos de língua inglesa que jamais tiveram experiência semelhante. O longo período de domínio da Inglaterra foi obra dos romanos, povo europeu branco.

Teve ainda o processo de alforrias, em números elevados, em nosso caso, que data dos tempos coloniais, onde uma parcela significativa de negros se tornou livre nas regiões produtoras de ouro de Minas Gerais. E esse processo se manteve ao longo de nossa História. Em meados de século XIX cerca de 60% da população de origem africana no Rio de Janeiro já era livre. Mais: como nos informa Laurentino Gomes em sua nova trilogia “Escravidão”, volume II, no resto do mundo, em especial nos EUA, as barreiras legais para conseguir a liberdade eram quase intransponíveis.

O que a historiografia convencional, com raras exceções, nos repete é que não ocorreram avanços importantes, ignorando fatos hoje documentados. Se houve um período em nossa História em que se levou a sério a luta contra a desigualdade foi o século XIX. O escritor negro Tom Farias, autor de uma biografia de Carolina de Jesus, autora do best-seller “Quarto de Despejo”, diz mesmo que o XIX foi o século de ouro dos negros no Brasil. E, na minha visão, também do País do ponto de vista político-institucional, se medirmos pela régua do poder moderador. Este quarto poder da Carta de 1824 nunca foi usado contra o povo, mas sim para coibir os desmandos do andar de cima, coisa que hoje temos óbvias, e ululantes, dificuldades de fazer.

Um triste exemplo foi aquela decisão marota do STF por 6 a 5 votos que tornou inconstitucional a redução proporcional de salário e jornada no setor público. Mas, estranhamente, constitucional no setor privado. Tivemos que engolir sapos gordos desses ministros, que nos dividiu em cidadãos classe A e B. A necessidade imperiosa de redução dos gastos no setor público federal, estadual e municipal foi simplesmente ignorada pelo STF.

Na questão da redução da desigualdade, cabe registrar a quantidade de alforrias ocorridas no século XIX, as concedidas e as compradas pelos próprios escravos. Muitos se orgulhavam de ter conquistado a própria liberdade com a poupança oriunda de suas contas na Caixa Econômica permitidas pela Lei do Ventre Livre (1871), assinada pela Princesa Isabel. Essa mesma lei instituiu um fundo para conceder alforrias. Na primeira matrícula geral de escravos do censo de 1872, seu número caiu de 1.510.806 almas para 720.000 na matrícula geral, de 30.03.1887, uma queda de mais de 50% no total de escravos no curto período de 15 anos. Ou seja, a criticada Lei do Ventre livre funcionou.

Quando a Lei Áurea foi assinada em 1888, cerca de 80% da população de origem africana já era livre. E a intenção do último gabinete do Império era assentá-la ao longo da rede ferroviária para que pudesse produzir, auferir renda com seus produtos agrícolas e escoá-los pela referida rede, que já atingia cerca 10 mil km, uma das maiores do mundo na época. Havia a preocupação real do governo do Império em continuar a dar apoio aos libertos.

A chegada da república em 1889 simplesmente ignorou o projeto e deixou os emancipados no ora veja. O lado autoritário do positivismo de Comte, que encantou militares e o andar de cima civil, acoplado à política defensora da eugenia, mal disfarçava o lado racista do novo regime implantado manu militari. O Partido Republicano Paulista, criado em 1870, na voz de seu presidente, Francisco Glycerio, afirmava lutar pela república e não pela abolição. Era um verdadeiro manifesto pela manutenção da desigualdade. O Brasil seria tanto melhor quanto mais branco fosse, uma negação das raízes miscigenadas da própria Nação que vinha desde os tempos coloniais. Era a identidade nacional posta em cheque.  

E foi assim que chegamos ao século XXI com um regime dito republicano caracterizado por corrupção sistêmica, políticos que não nos representam e desigualdade brutal. As últimas iniciativas da Câmara Federal estavam indo na direção de politizar o Ministério Público, esvaziando-o de poderes efetivos para combater à corrupção. Fato denunciado, com sucesso, por vários analistas políticos da grande mídia. A verdade é que não houve compromisso da república com a educação pública de qualidade ao longo de seus 130 anos de existência. Entidades internacionais batem sempre nesta tecla de que a educação é a principal arma no combate à desigualdade. E ela requer enfrentar a corrupção para que o dinheiro público vá para quem realmente precisa.

A república divorciou-se da Nação desde seus primórdios. E, pelo jeito, pretende continuar na mesma batida trágica. Cabe a nós como povo reagir.

(*) Correção: O autor do livro “A Invenção Republicana”, citado no meu artigo anterior, é Renato Lessa, e não Ricardo Lessa.