Desenbargador Ricardo Mair Anafe toma posse como presidente do TJSP

O desembargador Ricardo Mair Anafe, de 62 anos, tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo em sessão administrativa nesta sexta-feira, 7, primeiro dia útil após o recesso de fim de ano, com a promessa de uma gestão atenta aos anseios da magistratura.

“Eu amo este tribunal e prometo aos senhores dar o melhor de mim e estar sempre de portas abertas para sugestões, críticas, ao que for, mas sempre de portas abertas”, disse na cerimônia organizada no salão nobre ministro Manuel da Costa Manso, no quinto andar do Palácio da Justiça.

Em um discurso objetivo, sem recados políticos, o presidente recém-empossado disse que juízes e desembargadores ‘declaram a vontade do Estado, que é a garantia do Estado de Direito’.

“Todo magistrado precisa que ter uma certeza: ao exercer a magistratura, exerce um serviço de Estado e garante, nas suas decisões, das mais simples às mais complexas, o Estado de Direito”, seguiu.

Ele vai conduzir o tribunal, que é o maior do País, com 18 milhões de processos em curso, no biênio 2022-2023. Corregedor-geral na gestão anterior, sob o comando do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Anafe assume a presidência ainda em meio aos efeitos da pandemia da covid-19.

Ao discursar, elogiou a resiliência da Corte na crise sanitária, quando magistrados passaram a operar em regime remoto para evitar a disseminação do novo coronavírus.

“O tribunal produz muito e produz com qualidade, este é o binômio que sustenta a eficiência”, afirmou.

Diagnosticado com covid-19, o novo vice-presidente da Corte, Guilherme Gonçalves Strenger, não participou da cerimônia, mas deixou um discurso gravado. A fala convergiu para a defesa da classe, com manifestações a favor da valorização da carreira, melhora das condições de trabalho e revisão dos subsídios.

“Não podemos ignorar o período delicado e desafiador ora vivenciado, em que muitos colegas se encontram desestimulados e sem perspectivas na carreira, ante a significativa defasagem remuneratória, o excessivo volume de serviço, a escassez de servidores e as insuficientes condições de trabalho”, defendeu. “Vários juízes estão se exonerando da magistratura para se dedicarem à atividade privada, sem os riscos, restrições e limitações inerentes ao Poder Judiciário.”

Para Strenger, a sobrecarga de trabalho chegou a ‘limites insuportáveis’, sobretudo na pandemia, o que em sua avaliação confirma a necessidade de uma ‘política remuneratória condigna e adequada à relevância e responsabilidades inerentes ao cargo’.

“Infelizmente nossos afastamentos regulares, decorrentes de férias e licenças, acabam por representar verdadeira sanção, pois não havendo magistrado para assumir nossas varas e cadeiras e responder pelos processos distribuídos nesse período, o acúmulo de trabalho e formação de acervo torna-se praticamente inevitável. Também por essa razão, penso ser premente a implementação do auxílio por assunção de acervo, em valor correspondente a um terço dos subsídios, a fim de retribuir o trabalho do magistrado que suporta a distribuição anual de processos superior ao que lhe seria exigível conforme recomendado pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]”, disse.

Corregedor-geral de Justiça no próximo biênio, Fernando Antônio Torres Garcia prometeu atenção a atividades ligadas à infância e juventude, combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao pagamento mais célere dos precatórios judiciais.

“Em suma, terá a Corregedoria Geral da Justiça, sob o meu comando, além do viés da auxilio e orientação ao público interno, o desiderato de colaborar socialmente, da maneira mais objetiva e rápida possível”, adiantou.

Escolhido para dirigir a Escola Paulista da Magistratura, o desembargador José Maria Câmara Júnior sinalizou uma gestão com foco em duas diretrizes: modernização e pluralidade.

“Como todos sabemos, a edução é o caminho seguro para transformar a nossa realidade”, sublinhou. “Vamos enfrentar os desafios das exigências da vida moderna. O juiz é o ser humano do seu tempo. Atentos a essa realidade, precisamos investir nas ferramentas da modernidade, para avançar, construir pontes, contar com a participação de todos, estreitados dentro de um ambiente da pluralidade, porque acreditamos que abrir espaços nos tornará mais unidos e capacitados para melhor compreender a realidade e melhor cumprir nosso papel como Poder do Estado, e poder servir bem a sociedade.”

Também tomaram posse nesta sexta os desembargadores Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado), Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal) e Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público), além dos novos dirigentes da Escola Paulista da Magistratura.

CONHEÇA RICARDO MAIR ANAFE

Nascido no Rio de Janeiro, Anafe está há 36 anos na magistratura. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com especialização em Direito Processual. Atuou como juiz substituto em segundo grau de 2003 e 2008, quando foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Antes de assumir o comando da Corte paulista, presidiu a Seção de Direito Público no biênio 2014-2015 e foi eleito para o Órgão Especial em 2016. Em 2019, venceu a disputa para a Corregedoria-Geral de Justiça. Como corregedor, foi responsável por implantar o modelo virtual de citação e intimação de réus presos, além das audiências virtuais nos presídios.