Descarte irregular de entulho em Cascatinha gera multa

Quatro veículos da Coordenadoria de Fiscalização da prefeitura, descaracterizados, estão percorrendo a cidade para coibir o depósito irregular de entulho nas ruas da cidade.  O descarte irregular de restos de uma obra particular em Cascatinha nesta quarta-feira (22.02) no final da tarde gerou autuação e multa para um zelador que fazia um “bico” em uma obra.  O caso aconteceu na Rua Francisco Framback e além do pagamento de R$ 800, ele também terá que fazer a retirada imediata do lixo, sob pena de ser multado novamente. A dona da casa, responsável pela obra, também foi notificada a apresentar o alvará para a intervenção. Não tendo a liberação oficial para a obra, receberá multa de R$ 1,6 mil e a construção será embargada. 

O zelador já tinha sido alertado pela manhã pelos fiscais e, mesmo assim, continuou transportando o entulho da obra, em carrinhos de mão, até a esquina da rua, justamente embaixo de uma placa alertando sobre a proibição de despejo de lixo. À tarde, quando a fiscalização retornou ao local, aplicou a multa.  

Esta é a primeira multa aplicada em 2017 para quem despejou restos de obras, lixo verde, móveis e eletrodomésticos de maneira inadequada. A fiscalização foi bastante anunciada pela prefeitura, mas o descarte irregular de entulho não cessou. Assim, a Coordenadoria de Fiscalização passou a utilizar quatro carros à paisana para rodar em diferentes pontos da cidade e conseguiu o flagrante. 

"Pela manhã, fizemos uma abordagem e orientamos a ligar para a Comdep para pedir informações sobre como deveria fazer descarte desse lixo. Um pouco mais tarde, constatamos que o mesmo homem continuava a depositar sacos com restos de obras embaixo de uma placa falando sobre o descarte irregular de entulho. Então fizemos a notificação para retirada imediata do entulho e aplicamos a multa", explicou o fiscal Carlos Alberto Barbosa. 

Acúmulo de entulho gera 17.518 mil toneladas retiradas das ruas 

Em 50 dias, entre 1º de janeiro e 19 de fevereiro, a Comdep e a Força Ambiental, responsável pela coleta de lixo na cidade, já retiraram das ruas 17.518 mil toneladas de entulho. Uma força-tarefa foi montada logo no início da nova gestão para regularizar a coleta de lixo doméstico e também retirar das ruas o entulho – restos de obras, móveis, eletrodomésticos – descartados pela população.

A falta de fiscalização, nos últimos anos, com a deficiência na coleta, abriu precedente para que irregularidade tivesse espaço. Mesmo com os mutirões de recolhimento de entulho, houve diversos relatos de despejo horas depois que os caminhões da autarquia passavam, como por exemplo, no Canto do Cemitério, no Valparaíso. 

Essa situação levou à implementação de outras medidas. A Força Ambiental, contratada para a coleta do lixo domiciliar, passou a recolher também os detritos em volta das caçambas. E, após período de divulgação e orientação, a fiscalização ficou mais rigorosa. 

"As pessoas estavam jogando o entulho na rua, o que é proibido e atrapalha o trabalho da Comdep. Passamos esses dois primeiros meses recolhendo lixo, inicialmente o domiciliar e, em seguida, o entulho. O Código de Posturas é bem claro quando diz que o gerador do lixo de obras é o responsável pelo descarte correto", comentou o presidente da Comdep, Wagner Silva. 

O Código de Posturas do município prevê, no artigo 31, que os “entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento, o transporte e a sua destinação final, sem que comprometa a limpeza pública e o meio ambiente”, o que significa que esses detritos devem ser levados para o aterro sanitário de Pedro do Rio pelo responsável pela obra – o mesmo vale para quem se desfaz de móveis e eletrodomésticos ou gera lixo verde. O descumprimento é infração grave, o que pode render multa de R$ 200 a R$ 800. 

"Demos vários avisos e o problema permaneceu. A partir de agora vamos aplicar multas e exigir a retirada do entulho das ruas imediatamente. Vamos atuar de maneira intensa para deixar a cidade limpa", disse o futuro secretário de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Djalma Januzzi.